A COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES: A lei muda a realidade ou a realidade muda a lei?

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº3, Setembro/Outubro/Novembro de 2022.

Por Aurora.

As cotas de gênero, criadas em 1997 para supostamente diminuir as disparidades entre homens e mulheres nos cargos de poder e estimular a participação das mulheres na política, são uma falsa solução. Elas não passam de um arremedo, endossado tanto pela direita quanto pela esquerda institucional, para tentar dar mais um fôlego ao falido sistema eleitoral.

O resultado disso é que, ao invés de efetivamente termos “+ mulheres na política” (1) o que vemos são maracutaias de todo tipo que os partidos (em especial os de direita) fazem para atender à exigência dos 30% de candidaturas femininas. Chovem candidaturas laranjas e, enquanto os partidos fingem incluir as mulheres, o TSE finge que vai punir tal prática (2).

Do outro lado, ao invés da esquerda que se diz socialista (sic!) destinar seus esforços para incentivar o protagonismo das mulheres nas instâncias da classe trabalhadora, valorizar e impulsionar as lutas protagonizadas por mulheres periféricas, com objetivo de fortalecer os movimentos, investem uma enorme energia para torna-las candidatas, para que virem só mais um peça do quebra-cabeça da farsa eleitoral.

Aqueles que vem nas cotas uma solução temos que alertá-los para não serem inocentes. Vencer o sistema capitalista patriarcal não perpassa por legitimar e compor as suas próprias estruturas. Além disso, não sejamos idealistas: não é a lei que muda a realidade, é a realidade (a luta de classes) que pode mudar a lei! ■


(1) Lema da campanha de 2022 da Justiça eleitoral.
(2) O Ministro Alexandre de Moraes após burburinhos sobre candidaturas laranja de mulheres em 2022 ameçou impugnar chapas inteiras, o que sabemos que dificilmente ocorrerá.
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