Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº7, Outubro/Novembro/Dezembro de 2023.
Jiren D.
O governo burguês Lula/Alckmin negocia com centrais sindicais e confederações patronais um projeto de lei que criaria uma nova contribuição obrigatória a ser descontada dos salários de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.
A contribuição, que poderia ser de até 1% do rendimento anual do trabalhador, seria destinada ao financiamento das atividades sindicais. A proposta é uma espécie de compensação pelo fim do imposto sindical, que foi extinto pela reforma trabalhista de 2017.
A proposta reacende o debates de uma país polarizado sobre a atuação dos sindicatos no Brasil. A direita e setores do empresariado criticam a medida, que consideram um retrocesso, mas que no fundo esconde sua natureza elitista e anti-trabalhista, Já a esquerda e os sindicatos defendem a contribuição, argumentando que em uma democracia é importante ter um sindicato forte, enquanto isso a imensa maioria do povo é contra essa contribuição.
Nós, anarquistas e revolucionários, estamos do lado do povo e, por isso, somos contra o imposto sindical. Não pelos mesmos motivos da direita, mas porque o imposto sindical faz parte da estrutura do sindicalismo de Estado, que é parte do processo de exploração dos trabalhadores através da colaboração de classe e da tutela do Estado.
Com o imposto sindical, que é roubado dos trabalhadores, os sindicatos oficiais são financiados pelo Estado e ficam subordinados ao mesmo. Isso aumenta a separação dos interesses dos sindicatos e dos trabalhadores e favorece a burocracia sindical.
O governo Lula apoia essa medida porque controla a maior central sindical do país, a CUT. Isso seria benéfico para milhares de sindicatos e burocratas parasitas, que, além de favorecerem a concepção de sindicalismo estatal e usarem verbas para fins corporativistas, beneficiam-se da tutela ainda maior dos sindicatos ao Estado. Isso torna os sindicatos mais domesticados, com menos lutas, e necessariamente melhor para o governo.
Para nós, anarquistas e revolucionários, a luta dos trabalhadores deve ser feita com independência de classe, de trabalhador para trabalhador, nós por nós, sem sindicatos oficiais controlados pelo Estado. Sobre a política financeira dessas lutas, ao longo da história e ainda hoje grandes organizações sindicais e populares no mundo são sustentadas pela contribuição voluntária dos seus filiados. Outro exemplo histórico são as caixas de resistência, que eram fundos solidários para apoiarem os trabalhadores em luta. Esse é um exemplo que, dentro das especificidades atuais, pode servir de exemplo para criarmos redes de solidariedade para a luta entre os próprios trabalhadores. ■
