Grupo Libertação Popular (GLP-DF) – Brasília, Outubro de 2024.
Esse texto é dirigido a todos os professores da rede básica de Educação do Distrito Federal, efetivos e temporários, aposentados, filiados e não-filiados ao sindicato, em especial aos professores que, com um grande senso de justiça e indignação, se opõem a atual diretoria do SINPRO, se organizando ou não em grupos e movimentos de oposição. É um chamado à reflexão, ao debate e à luta. As coisas não vão bem, mas podem piorar ainda mais. Só com nossa luta e união poderemos mudar essa realidade.
A nossa situação atual
Vivemos uma década de arrocho salarial e perda de direitos, uma expansão desenfreada do trabalho temporário, a criação e consolidação de escolas militarizadas, a privatização da educação infantil através de “parcerias”, o sucateamento e desvalorização da formação continuada, a incompetência e a lógica neoliberal do Novo Ensino Médio, e como se não bastasse, nas últimas semanas trabalhamos debaixo de fumaça e com a ameaça de novo ataque à previdência com a PEC 66. Tudo isso tem gerado adoecimento físico e psicológico da nossa categoria, em um clima de cansaço e desesperança.
Todos esses retrocessos são marcas dos últimos governos do DF, de esquerda e de direita, mas também da atual diretoria do SINPRO. A destruição da campanha salarial desse ano é de inteira responsabilidade deles. A pífia “luta” contra a PEC 66 demonstra a inutilidade também da CUT e da CNTE, quando o mínimo seriam dias nacionais de greves e mobilizações, marchas à Brasília, etc. A diretoria do SINPRO (PT e PCdoB) tem sido incapaz de gerar a confiança na base de que a nossa luta e organização podem conquistar direitos e melhorias. Seus métodos e táticas falidas desmoralizam a luta sindical, quando muito orientam pelo “menos pior” ou participam de mil eventinhos institucionais e negociatas de gabinete e as apresentam cinicamente como “vitórias da luta”, enquanto na realidade amargamos uma avalanche de derrotas e retrocessos.
Com toda certeza, a atual diretoria não está à altura dos nossos desafios como categoria. Já passou da hora de enxotar esses burocratas incompetentes do nosso sindicato. Sabemos que esse é o sentimento justo e verdadeiro da maior parte da nossa categoria. Por outro lado, os grupos de oposição também tem tido grande dificuldade de canalizar esse sentimento de indignação para uma alternativa de mudança democrática e combativa do SINPRO. Haverá eleição para a diretoria do SINPRO em 2025, momento importante da luta sindical, mas qual deve ser a política das oposições nesse processo?
As eleições sindicais: potenciais e desafios
O sindicato é um instrumento de união e organização dos trabalhadores para lutar pelos seus interesses como categoria e como classe trabalhadora. Um sindicato se organiza por meio de uma série de instâncias decisórias (assembleias, reuniões, plenárias, etc.). Uma dessas instâncias é a diretoria sindical, com grande importância, pois tem a tarefa de conduzir/organizar quase todas as demais instâncias. Essa diretoria é escolhida por votações periódicas, no SINPRO ocorrem a cada três anos. Tanto por questões estruturais (forma de organização interna, ou até mais amplas, como as determinações legais do modelo de sindicalismo de Estado no Brasil), quanto pela concepção político-sindical da diretoria ou mesmo pelas tradição política da categoria, um sindicato pode ser mais democrático e combativo ou ser mais autoritário e pelego.
O que vimos nos últimos anos foram diversos momentos históricos de luta e organização da nossa categoria (greves e assembleias massificadas, congressos, protestos, reuniões de delegados sindicais, etc.), sendo sistematicamente sabotados e/ou manipulados pela atual diretoria do PT e do PCdoB, enfraquecendo a nossa luta como um todo, tudo para não perder o controle sobre o sindicato e para impor os seus interesses partidários e governamentais. Um exemplo desse autoritarismo são as assembleias gerais. Nos poucos momentos que a oposição e a base conseguiram derrotar a máquina burocrática da diretoria (tal como a aprovação da greve no ano passado), a diretoria sempre faz de tudo para não encaminhar ou mesmo atrapalhar o encaminhamento no curso da sua execução, tudo para retomar o controle e não ameaçar o seu poder.
A eleição da diretoria do SINPRO, pela sua própria importância, é outro exemplo dos desvios antidemocráticos. Para servir aos interesses da burocracia, garantindo a sua perpetuação no poder e ao mesmo tempo mantendo um verniz democrático, ela precisa a cada eleição preparar muito habilmente e iniciar prematuramente a disputa. Seja com o uso da máquina sindical para propaganda prévia (tal como o “Folha do Professor” de setembro desse ano, já estampando descaradamente o nome da chapa “Com você, por você”), passando pela continuidade dos candidatos da diretoria em seus cargos usando a estrutura sindical a seu favor (carros, imprensa, tempo livre, assessores, etc.) durante o período de campanha, negando o uso de urnas eletrônicas, etc. Isso pra não falar das táticas coleguistas e informais de cooptação através de viagens e churrascos.
O autoritarismo e o burocratismo é um vírus patrocinado pela atual diretoria do PT e PCdoB que penetra em todas as instâncias do nosso sindicato. A cabeça articuladora desse vírus é a atual direção. Dificilmente sem extrair a origem do vírus conseguiremos sair da situação deplorável que estamos metidos. Ou seja, não basta apenas disputar as instâncias decisórias (assembleias, reuniões e congressos) pois elas são manipuladas pela direção. É preciso disputar também a direção sindical, retirar essa diretoria burocrática e pelega, e construir um novo caminho democrático e de luta pro nosso sindicato.
Diante de tal situação calamitosa, outro caminho seria romper totalmente com esse sindicato e construir outro. No entanto, dada a tradição política da categoria e as condições atuais, não seria um bom caminho. A ampla massa da categoria apesar de toda indignação com a diretoria ainda têm referência no SINPRO como entidade sindical (inclusive os não filiados) e se reunificam massivamente em torno dela em momentos de crise e de luta. Nessa situação construir outra entidade só levaria ao afastamento da base, ainda que isso possa mudar.[i]
Assim, podemos resumir nossa reflexão até aqui da seguinte forma: 1º) existe na categoria um amplo e legítimo anseio de mudança nos rumos do SINPRO no sentido de uma organização mais democrática e uma luta mais combativa; 2º) Esse anseio, sendo reprimido ou manipulado em todas as instâncias e em diversos momentos pela diretoria, tem nas eleições sindicais um momento chave de esperança na possibilidade de retirar o entrave burocrático que sabota “por cima” o presente e o futuro da categoria; 3º) as eleições sindicais, como todas as demais instâncias, são disputadas em condições extremamente desfavoráveis para a oposição, acentuadas por mecanismos e práticas antidemocráticas da atual diretoria do PT e PCdoB.
É uma situação contraditória e difícil. A experiência demonstra que é uma ingenuidade ou irresponsabilidade acreditar que a criação de uma chapa de oposição no improviso, às vésperas do processo eleitoral, terá força para vencer. Mesmo uma oposição bem organizada terá grande dificuldade de vencer a máquina burocrática da atual diretoria muito bem montada e apoiada pela CUT, CNTE, CTB, PT e PCdoB. Nunca é demais lembrar que já são mais de 30 anos das mesmas forças políticas (PT e PCdoB) na direção, com alguns diretores há décadas sem pisar em sala de aula. Por isso, a disputa não começa nas eleições, para vencer e transformar o nosso sindicato é preciso uma mudança na política de oposição. É isso que debateremos agora.
Unidade das oposições, pela base e com um programa comum
Os problemas não estão apenas na direção do SINPRO mas também na política das oposições. É preciso fazer uma autocrítica da experiência das oposições, não para deslegitimar a sua importante e até heroica atuação frente a tantas adversidades, mas para ampliar a sua força e capacidade transformadora. Assim, a nossa crítica aos grupos e militantes de oposição é construtiva. Alguns erros que debatemos também são erros nossos, e que só conseguiremos superá-los definitivamente juntos.
Um erro que devemos evitar é reduzir a política de oposição ao “eleitoral”, ou seja, fazer um grande esforço para unir os grupos, partidos e professores apenas próximo ao processo eleitoral para montar uma “chapa de oposição unificada”, mas terminado o processo eleitoral aquela estrutura unitária de chapa é desfeita com os grupos e professores de base se fragmentando novamente. Não podemos repetir o Mito de Sísifo. A atuação das oposições desde agora, passando pela participação nas eleições sindicais de 2025, deve ser pensada para gerar acúmulos políticos e organizativos, independente de derrota ou vitória nas eleições.
Sabemos que a dificuldade de manter a unificação das oposições não está apenas em erros dos grupos de oposição mas também das próprias condições objetivas e subjetivas da nossa categoria, em especial a sobrecarga de trabalho, adoecimento, desmobilização e desesperança que também recaem sobre os professores de oposição. Ainda assim, não temos o direito de cair na vitimização e autocomiseração. Isso não nos fará avançar. Por mais difícil que seja, precisamos superar as dificuldades e construirmos os meios para lutar e vencer.
Para vencermos as grandes dificuldades que nos impõe a burocracia do SINPRO é necessário construirmos um Fórum de Oposições amplo e organizado, que se estruture antes, durante e depois das eleições sindicais, unificando os diversos grupos, partidos e indivíduos através de um programa comum e uma agenda de intervenção junto à categoria, dentro e fora das instâncias oficiais do SINPRO. Isso não exigiria a desestruturação dos atuais grupos, respeitaria a diversidade de concepções, mas nos unificaria naquilo que há de mais concreto na nossa concepção democrática e combativa como oposição sindical.
Quem mais tem esse potencial hoje é o Fórum de Oposições “Alternativa”, já tentando se organizar em torno dessa ideia unitária, com avanços e recuos. Mas sabemos que existem outros grupos que não estão no Alternativa, é por isso nossa reflexão se dirige a todos os grupos e professores de oposição. Acreditamos em um salto qualitativo e quantitativo na intervenção e unificação das oposições, que envolva o máximo de professores e grupos.
Pra avançarmos juntos nessa proposta organizativa unitária, temos também que superar outros erros, tais como:
1º) a informalidade (típica dos grupos de whatsapp) e a falta de uma organização mais formal, que deve ser superada com uma estrutura simples, porém, relativamente clara e facilmente explicável de instâncias (reuniões, plenárias, comitês regionais, etc.), votações, comissões, etc;
2º) os acordos de cúpulas e disputas meramente ideológicas entre correntes e partidos, que levam sistematicamente ao afastamento de professores independentes e da base em geral – quando o que precisamos é de um crescente envolvimento orgânico de professores indignados da base, e conseguir isso será um marco do amadurecimento político-organizativo da política de oposição;
3º) o personalismo, típico da atual diretoria, não deve ser reproduzido pelos setores de oposição, não podemos ficar à espera de algum nome “de peso” para as eleições do sindicato, muito menos nos tornar dependentes desse “nome” – ao contrário disso, devemos construir um projeto coletivo, democrático e que não alimente posturas individualistas e autoritárias;
4º) Devemos evitar uma política exagerada de autoconstrução de correntes e partidos, que leva comumente a dificuldade da oposição se apresentar para a base como um bloco unificado. É justo as correntes quererem crescer e ter suas próprias agendas, mas isso não está acima das tarefas históricas que temos como categoria – é importante que um Fórum de Oposições se mostre cada vez mais forte e nítido para a categoria, com vida própria, autônomo em relação às próprias correntes, caráter que será fortalecido com a integração crescente e ativa de professores independentes.
5º) A ideia de mudar o sindicato “de cima para baixo” é outro erro – sem o envolvimento da base indignada junto com as vanguardas das oposições nenhuma reorganização democrática e combativa será possível. É uma via de mão dupla, tanto a base precisa mudar a postura passiva e se envolver ativamente pela mudança, quanto as oposições precisam estimular, integrar e confiar no poder das bases. Não queremos uma nova burocracia. O poder das bases (com a democratização radical das instâncias sindicais) é que poderá gerar a mobilização e a força necessárias para avançar na luta por nossos direitos.
Esses e outros problemas devem ser uma preocupação constante das diversas oposições. Resumindo, esses problemas não serão superados enquanto as oposições não enfrentarem três questões centrais: 1º) a organização interna de um Fórum Unificado de Oposição; 2º) a estratégia de intervenção junto a categoria e as instâncias sindicais; 3º) a formulação de um Programa claro e amplamente difundido de mudanças do Sindicato.
Por um Programa unitário de mudanças profundas no SINPRO
Precisamos libertar o nosso sindicato de dois grandes males: 1º) a burocratização, com os métodos anti-democráticos e autoritários de centralização do poder; 2º) o peleguismo, com sua concepção de “luta” passiva e conciliadora com os governos. Esses dois grandes males estão intimamente relacionados e são os principais responsáveis pelas nossas derrotas.
Entre a Diretoria Sindical pelega e autoritária e a Oposição Sindical democrática e combativa existe um abismo profundo, um conflito irreconciliável entre dois tipos de sindicalismo. Não são diferenças pontuais, de “análise”. Não pode haver dúvida, e isso deve ser falado e demonstrado diariamente para a base. Se um Sindicato é o instrumento de Organização e Luta dos trabalhadores, é preciso que as oposições ao SINPRO construam um Programa Unitário de mudanças profundas na Organização e na Luta do nosso Sindicato. Não queremos trocar 6 por meia dúzia! Queremos mudanças reais no nosso sindicato!
Apresentamos abaixo algumas contribuições e linhas gerais para o debate de um Programa democrático e de luta verdadeira, cientes de que ele deverá ser enriquecido pela unidade na luta com as outras oposições e em diálogo permanente com a categoria:
1º) Por eleições sindicais democráticas e sem favoritismo: Em comparação com centenas de sindicatos, as eleições do SINPRO é um poço de absurdos antidemocráticos. Queremos que os diretores sindicais saiam de seus cargos durante o processo eleitoral (voltem para a sala de aula e percam o acesso a estrutura sindical), sendo a gestão do sindicato assumida pela comissão eleitoral! Queremos urnas eletrônicas! Queremos debates nas regionais! Queremos o fim da propaganda eleitoral antecipada!
2º) Exigimos democracia real nas assembleias: Todos sabem o nível do controle autoritário exercido pela diretoria do PT e PCdoB nas assembleias. Além do rotineiro cerceamento de falas, esse ano desmarcaram sem mais nem menos DUAS assembleias em plena campanha salarial. Existem casos de agressões na “fila” de inscrição. Muitos professores da base e das oposições se tornaram tão céticos que nem tentam mais falar. Por tudo isso exigimos locais adequados, cobertos e com cadeiras! Exigimos a limitação do tempo de fala para políticos e partidos! Queremos mais inscrições, sorteadas e com real possibilidade de participação da base nos debates e decisões! Não queremos seguranças e bate-paus da CUT em dias de votações importantes! Queremos o fim da manipulação dos encaminhamentos: fim das votações em “bloco de propostas”, queremos votar proposta por proposta e ter a possibilidade de votar nas contrapropostas da base e da oposição!
3º) Por reuniões deliberativas de delegados sindicais: Muito se fala sobre o esvaziamento das reuniões de delegados, mas pouco se fala o porquê. A verdade é que as reuniões de delegados sindicais não tem nenhum poder, são meramente consultivas, isso quando não viram palestras duvidosas. Nem sempre foi assim, existiu um período em que essas reuniões tinham poder de decisão ACIMA da diretoria. Exigimos que as reuniões gerais de delegados sindicais volte a ter poder deliberativo acima da diretoria! Só assim poderemos revitalizar e retomar o sentido dos delegados sindicais: com a democratização do poder para as legítimas lideranças de base da nossa categoria.
4º) Fortalecer a organização regional e por local de trabalho: Hoje impera no SINPRO um regime centralista autoritário que asfixia e desmobiliza lutas e demandas específicas das regionais e escolas. Tudo deve estar sob controle/tutela do centro de poder (diretoria), senão é acusado de “divisionismo”. Toda vez que ocorrem mobilizações independentes da base por problemas concretos nas escolas ou regionais os diretores do SINPRO atuam como “bombeiros”, desmobilizando, acusando de divisionismo, em vez de apoiar as lutas específicas. Dada a segregação socioespacial do DF esse centralismo autoritário se torna ainda mais pernicioso. Nós defendemos a construção real de instâncias intermediárias (regionais!) de Organização e Luta da categoria, ou seja, Assembleias Regionais e Delegacias Sindicais Regionais com poder deliberativo circunscrito às questões da sua regional. O mesmo vale para assembleias nos locais de trabalho. Ao contrário de dividir a categoria, a mobilização de base dará maior força às lutas unitárias da categoria. Exemplos: luta pela construção de escola parque ou CIL em determinada regional; formações políticas e eventos culturais regionais; campanha de solidariedade a uma escola com problemas de infraestrutura, assédio moral, etc.
5º) Por um Comando de Greve e Comissão de Negociação com maioria da base: As instâncias Comando de Greve e Comissão de Negociação do SINPRO são controladas pela diretoria do SINPRO. O principal mecanismo para isso é garantir a maioria de “membros natos” da diretoria nessas instâncias, membros que não foram eleitos na base. O efeito nefasto disso foi provado nas últimas greves, especialmente em 2023, quando a base indignada conseguiu aprovar a greve mas a diretoria retomou o controle burocrático no curso da greve e imprimiu seu perfil pelego e rotineiro que nos levou a derrota novamente. Para reforçar o papel e o significado dessas instâncias, nós exigimos: Maioria da base no Comando de Greve e na Comissão de Negociação! Que o Comando de Greve dirija efetivamente as greves, com participação nas mesas das Assembleias, com acesso a estrutura do sindicato para as necessidades e encaminhamentos do movimento!
6º) Pela mudança da estratégia de luta sindical: Temos tido uma estratégia de luta péssima que nos levou a uma década de retrocessos: uma estratégia de mendicância e negociatas com parlamentares, de mil agendas institucionais irrisórias, que retiram a centralidade da mobilização coletiva e combativa na defesa dos nossos direitos. A luta para a diretoria pelega do SINPRO se tornou uma pressão indireta e acessória, muito tímida e comportada, para convencer ou gerar pena nos políticos e instituições. Ao contrário disso, as lutas dos trabalhadores historicamente são meios de impor pela força da mobilização, de táticas ousadas e combativas, as nossas justas reivindicações, independente se os governos são favoráveis ou não. Essa estratégia parlamentarista, conciliadora e, portanto, pelega, deve ser substituída pela estratégia da ação direta, ou seja, a compreensão de que é prioritariamente a nossa força coletiva, sem rabo preso, que irá garantir e avançar em nossos direitos.
7º) Sobre a gestão dos fundos sindicais: É preciso por um fim a todas as mordomias e privilégios que afastam (objetiva e subjetivamente) os diretores sindicais da base da categoria. É preciso rever todos os mecanismos que transformam os diretores sindicais, de líderes da luta por direitos em burocratas com interesses de autoperpetuação ou mesmo de trampolim político-eleitoral. Além disso, é preciso rever as prioridades de gastos rotineiros do SINPRO (com imóveis, eventos culturais, funcionários, assessores, terceirizados, etc.). Quando precisamos de dinheiro pra luta (até em época de greve!) dizem que não tem. Exigimos que os diretores sindicais recebam exclusivamente o seu salário da SEEDF, nada a mais! Exigimos o fim dos “assessores” por diretor sindical, que se tornaram cabides de empregos para partidos e correntes! Queremos uma maior rotatividade dos diretores liberados, é preciso voltar à sala de aula ainda que com carga reduzida! Exigimos o fim da contratação de trabalhadores precarizados e terceirizados para segurar faixas e balões em atos e assembleias! Queremos a construção de um verdadeiro Fundo de Greve!
9º) Pela desfiliação da CUT: O modelo sindical burocrático e pelego hoje representado pelo SINPRO não é nada mais do que um pequeno exemplo do modelo sindical da CUT reproduzido em todo o Brasil. Não é uma mera coincidência que trabalhadores de outras categorias e cidades relatem problemas muito parecidos com os nossos em relação aos seus sindicatos dirigidos pela CUT/PT. O que afinal ganhamos filiados à CUT? Acaso essa central está fazendo lutas e greves nacionais contra a PEC 66, contra os novos cortes na educação, contra o Novo Ensino Médio, contra o arcabouço fiscal, pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária, enfim, pelos direitos da classe trabalhadora em geral? Não. A CUT é uma correia de transmissão do governo Lula-Alckmin e do PT. Por isso uma mudança democrática e combativa no SINPRO deve necessariamente passar a limpo também a nossa relação com essa central sindical governista e pelega, abrindo um processo de debate e decisão plebiscitária na categoria sobre isso, e no qual não temos medo de afirmar: devemos defender a desfiliação da CUT, deixar de apoiar política e financeiramente essa central que reproduz os erros que vemos diariamente em nosso sindicato.
10º) Independência do sindicato frente aos governos: É fundamental que tenhamos claro que um sindicato que apoia governo esquece do seu papel enquanto organizador da classe trabalhadora. Ao invés do compromisso com a vitória da classe, faz diversos cálculos e estratégias para não desgastar governos tidos como “aliados”. A passividade do SINPRO frente ao governo Ibaneis (MDB), é um exemplo disso. Apesar do atual governador não ser nem do PT, nem do PCdoB, na esfera nacional há acordos de cúpula entre o PT e o MDB, o que faz com que o enfrentamento seja deixado de lado em nome da política da boa vizinhança. Reivindicar a independência de classe frente a governos não é fora da realidade, pelo contrário, apenas com essa independência conseguiremos realmente pressionar por vitórias, esta independência deve representar a nova etapa histórica do SINPRO. Contra o oportunismo eleitoral, precisamos de uma verdade independência de classe!
Construir uma Oposição pela base, democrática e combativa
As análises desse comunicado apontam para uma única direção, é urgente a construção de uma oposição forte, combativa, que atue a partir de uma estratégia autônoma e anti-eleitoreira. Essa oposição deve fortalecer a organização “de baixo para cima” isto é, estimular a participação da base abrindo espaço para o seu protagonismo.
Preservando esses princípios, consideramos também que para que essa oposição tenha chances reais de vitória, que seja construída a partir de uma unificação das diversas oposições que existem, mas encontram-se fragmentadas. Nesse momento, a união é imprescindível para derrotar a atual direção. É preciso construirmos essa força conjuntamente!
Neste sentido, nós do Grupo Libertação Popular fazemos dois convites: o primeiro endereçado aos professores e orientadores que anseiam por mudanças na estrutura organizativa do sindicato. Convidamos para que se unam, juntamente conosco, no Fórum de Oposições “Alternativa”, que hoje reúne PSTU, FOB, setores do PSOL, UP, GLP e professores independentes.
O segundo é direcionado àqueles que tiverem concordância com esse comunicado, e que acompanham as análises e lutas que protagonizamos, que se junte a nós e construa o coletivo educacional do Grupo Libertação Popular. Juntos podemos fortalecer uma luta classista, combativa e autônoma dos trabalhadores da educação do Distrito Federal!
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[i] Não podemos ser puristas nem ingênuos, nem sempre uma ruptura é ruim, ela pode ser necessária e desejável se três condições se manifestarem: 1º) que a política autoritária e pelega da burocracia se aprofunde, e mesmo não representando mais a maioria da categoria ela feche as portas para a renovação da entidade, criando situações públicas e reconhecíveis de traição e ataque à própria categoria; 2º) que a massa da categoria se radicaliza, se organiza e exija mudanças na política sindical na “na lei ou na marra”, que se difunda massivamente a consciência de que para avançar na luta por direitos é preciso construir (ainda que lamentavelmente) um novo instrumento de organização, consciência essa que supere os apegos políticos e emocionais com a velha entidade; 3º) que os grupos e militantes de oposição compreendam e abracem os anseios da massa da categoria, sem temor de serem atacados como “divisionistas”, colocando a responsabilidade com a categoria acima da preservação da velha entidade moribunda que já não serve mais. Um exemplo recente e próximo de nós onde uma ruptura exitosa ocorreu foi durante a greve dos professores de Goiânia em 2010, onde a traição pelega do SINTEGO/CUT levou a insurgência do Comando de Greve e a posterior fundação do SIMSED. Naquelas condições a ruptura total não significou um isolamento da base, mas uma necessidade concreta. Se essas condições não estiverem maduras, ainda que seja extremamente difícil a disputa interna do sindicato, é fundamental que os grupos e militantes de oposição sigam junto à base combatendo internamente a burocracia sindical pelega.
