O trabalho terceirizado nos serviços públicos no Distrito Federal

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº3, Setembro/Outubro/Novembro de 2022.

Por Érico.

A terceirização do trabalho tem como ideia central a flexibilização dos modos de organização e gestão das atividades, com o objetivo de desonerar o processo produtivo, com foco na atividade ou serviço intermediário ou final da empresa e órgão contratante, promovendo ao máximo o lucro através da superexploração. A assiduidade, a imposição de metas e a maximização do tempo são palavras de ordem das empresas para pressionar os trabalhadores.

As características mais hostis dessa modalidade podem ser verificadas no aumento do desemprego, uma vez que há alta rotatividade dos empregados, o que ocasiona a criação de um “exército de trabalhadores” polivalentes (que atuam em diversas frentes) desempregados. A subcontratação, o decréscimo na quantidade de empregos formais com as empresas contratantes (chamadas tomadoras de serviço), além do enfraquecimento das relações coletivas dos trabalhadores devido a ampliação da competitividade e consequente individualismo são outros males que a terceirização ocasiona aos trabalhadores.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, cerca de 18,9% da população brasileira foram empregadas por contratação intermediária, ou seja, através de uma terceira pessoa ou empresa contratante. Na região Centro-Oeste, 19,1% dos trabalhadores ativos correspondem a essa categoria. Dados mais recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), mostram que na esfera Federal de governo há cerca de 80 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços nas empresas estatais, órgãos governamentais como ministérios e autarquias.

Brasília, capital federal, concentra a maior parte dos órgãos e autarquias do Governo Federal, além daqueles da administração distrital. A terceirização do trabalho está nas instituições de ensino, de saúde, nas empresas públicas e privadas, geralmente com trabalhadores alocados aos serviços que não são os produtos finais daquela instituição, organização ou empresa. São trabalhadores contratados por uma terceira empresa para executar os serviços de atividades específicas, sendo elas responsáveis dos encargos trabalhistas. Geralmente, essas mesmas empresas não possuem condições financeiras necessárias para arcar com a responsabilidade dos direitos dos trabalhadores. Continuar a ler

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Arqueologia Indígena no Brasil Central

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº3, Setembro/Outubro/Novembro de 2022.

Por Domingos.

Foto: Múmia Acauã encontrada em 1971 na Gruta do Gentio II – Unaí MG, que só em 2021 teve as escavações retomadas.

Está em andamento o Projeto Arqueologia e História Indígena no Brasil Central (PHIBRA), organizado por pesquisadores da USP, UnB e UFoPA. A iniciativa vem trazendo uma série de informações e materiais sobre o passado indígena na região central do Brasil.

A ação mais recente ocorreu em Unaí – MG onde está sendo realizada a escavação na Gruta do Gentio II, sítio arqueológico onde foi encontrado o corpo de uma menina de 12 anos que viveu a cerca de 3.500 anos atrás (conhecida também por múmia Acauã). Além de dezenas de outros ossos humanos e de animais, cerâmicas e outros artefatos, a Gruta também está repleta de desenhos rupestres que datam de até 12 mil anos.

O projeto tem por objetivo realizar parcerias com as escolas públicas da região, em modelo de Sitio-Escola, visando trazer a comunidade para construir e se apropriar do conhecimento, das técnicas e de sua história ancestral, assim como formar novos pesquisadores na área da arqueologia indígena e comunitária. Continuar a ler

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Seis anos do assassinato de Guilherme Irish!

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº3, Setembro/Outubro/Novembro de 2022.

Por Jiren D.

Em 15 de novembro, completam-se 6 anos do assassinato do nosso camarada anarquista goiano Guilherme Irish, um dos primeiros casos de assassinato dessa nova onda de violência a militantes que se alastra pelo país nos últimos anos. Guilherme era estudante da UFG do curso de matemática, tinha apenas 20 anos e foi morto a tiros pelo próprio pai após uma discussão sobre sua militância na ocupação da Universidade Federal de Goiás em 2016 durante o Governo Temer.

Lembrar nossos companheiros e companheiras que tombaram na luta por dias melhores é uma das nossas mínimas obrigações.

Também é necessário além da memória construir alternativas de autodefesa para enfrentar a violência reacionária e estatal para garantir a sobrevivência dos nossos.
Por isso o lembramos, Guilherme. Você não será esquecido. Estará sempre presente e será sempre lembrado por aqueles que lutam por uma sociedade justa e igualitária. ■

NÃO ESQUECEMOS, NEM PEDOAMOS!

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Quadrinhos e frases anti-revisionistas

Seção do Jornal O Amigo do Povo, nº3, Setembro/Outubro/Novembro de 2022.

Por Antonio “Galego”

“Se não agruparmos nossas forças, nosso movimento estará condenado a sucumbir definitivamente sob a influência dos liberais e dos oportunistas que frequentam nosso meio: especuladores e aventureiros políticos que, na melhor das hipóteses, se dedicam a tagarelice e à intriga, incapazes que são de lutar pela realização de nossos grandiosos objetivos.” (Nestor Makhno)

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Cartaz contra a farsa eleitoral: Não vote, lute!

O Jornal O Amigo do Povo estará divulgando esse cartaz nas próximas semanas por diferentes meios, virtuais e presenciais. Aqueles e aquelas camaradas que queiram receber um ou mais cartazes junto com a próxima edição do jornal, é só enviar um email para nós: oamigodopovo@inventati.org

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Debate em Goiânia: “As eleições e a posição anarquista”

O jornal O Amigo do Povo convida os trabalhadores e trabalhadoras, estudantes e militantes populares a participarem do debate “As eleições e a posição anarquista” que se realizará no próximo dia 10 de setembro (sábado), às 10h da manhã, na SALA 109 da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Frente a crescente polarização eleitoral e as diversas manifestações do oportunismo de direita e de esquerda e, principalmente, frente as consequencias negativas e trágicas dessas práticas políticas nos movimentos populares e lutas da classe trabalhadora em nosso país, é uma necessidade histórica compreendermos as raízes da crise em que estamos. A crise de organização das massas populares possui uma forte influência da política eleitoreira e da estratégia reformista dominante nos movimentos e partidos de esquerda, não é possível superar a crise sem enfrentar isso.

Retomar o debate sobre a posição anarquista em relação às eleições burguesas, tanto em suas bases históricas e teóricas quanto na análise atual da conjuntura e das forças em disputa nas eleições de outubro, é o objetivo principal do debate na UFG. Lutar palmo a palmo contra a influência reformista e burguesa sobre os movimentos populares, construindo com paciência uma linha de ação de massas com independência de classe e combatividade, é o complemento prático e necessário que também pretendemos fortalecer.

Participe desse encontro e ajude a divulgar!

Clique aqui e baixe o cartaz em PDF.

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O AMIGO DO POVO nº2 – Junho/Julho/Agosto 2022

Acesse em PDF a edição completa

Nesta edição:


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Sobre o “Fora Bolsonaro” e a agitação classista e revolucionária

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº2, Junho/Julho/Agosto de 2022.

Por Antonio “Galego”

Nós estamos em uma conjuntura de defensiva do proletariado. A burguesia está na ofensiva, ou seja, está em condições de realizar seus objetivos estratégicos como classe (reforma trabalhista, previdenciária, privatizações, etc.). Obviamente existem resistências populares, mas são restritas e na maioria das vezes recuadas. Em nenhum momento durante o governo Bolsonaro existiu correlação de forças favorável para derrubar o governo por meio de métodos de luta proletária-popular, ou seja, pela ação direta.

Sem uma mobilização combativa de massas (que foi sabotada pelo petismo particularmente desde o “Ocupa Brasília” em 2017 e durante todo governo atual) a palavra de ordem “fora Bolsonaro” caiu no vazio e foi usada pela oposição socialdemocrata/liberal para desgastar o governo, se utilizando de todo cenário de morte, precarização e ataques como trampolim eleitoral. O foco desde o começo foi a mudança de governo, “primeiramente fora Bolsonaro…”. O povo deveria submeter todas as suas reivindicações e lutas à troca do governo atual. É o paradigma clássica da socialdemocracia de superioridade da luta política (partido) sobre a luta econômica (sindicato).
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“Renunciaremos tudo, exceto a vitória?” Antifascismo, revisionismo e conciliação de classes

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº2, Junho/Julho/Agosto de 2022.

Por Antonio “Galego”

“A propaganda [da burocracia da CNT-FAI] havia criado o mito renunciante de Durruti para encobrir sua incompetência e sancionar suas capitulações, levados por sua sede de poder e desejo de eternidade, com o aplauso do PCE, mas isso não era suficiente. Ainda faltava renunciar ao anarquismo, ‘a nossas ideias’, para salvar ‘Espanha’ do ‘invasor’; era preciso tornar-se chauvinistas.” (Miquel Amorós, Durruti en el laberinto, 2014)

O historiador espanhol Miquel Amorós, em seu livro “Durruti en el laberinto”, faz um estudo da ação e das posições de Buenaventura Durruti durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Analisa também o conflito direção-base no interior da CNT (Confederação Nacional do Trabalho) e da FAI (Federação Anarquista Ibérica) e destas com as outras tendências políticas (comunistas, nacionalistas, etc.) durante a guerra civil.

Amorós demonstra como a chamada “unidade antifascista” se construiu passo a passo através da conciliação de classes com a burguesia republicana e em negação às conquistas revolucionárias do proletariado em julho de 1936. As jornadas de maio de 1937 em Barcelona são o último suspiro da linha classista-revolucionária em luta contra a linha colaboracionista da burocracia stalinista e libertária.
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A luta pela terra e as ilusões do reformismo agrário

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº2, Junho/Julho/Agosto de 2022.

Por Antonio “Galego”

Em toda a história do Brasil houve luta pela terra. As massas camponesas têm uma experiência riquíssima, de formação de quilombos, territórios livres, retomadas, guerrilhas, sabotagens, messianismo, banditismo, movimentos sociais, sindicatos, trabalho e propriedade coletiva, etc. O campesinato é a fração da classe trabalhadora com mais episódios de enfrentamento armado e de massas contra o Estado brasileiro, e com registros importantes de vitórias.

A partir desse fato (luta pela terra), diferentes correntes e organizações formularam orientações gerais para enfrentar o problema agrário. Tais orientações é o que chamamos de programa. Os diferentes “programas agrários” são fruto de acúmulos de experiência e análise, profundamente marcados pelas visões de mundo, estratégia e objetivo de quem os formulou (marxistas, desenvolvimentistas, anarquistas, etc.).

Assim, é necessário diferenciar a luta pela terra dos diversos programas. Por exemplo, o programa de Reforma Agrária defendido pelos movimentos sociais atualmente é a expressão histórica de uma série de disputas concretas e que veio a se tornar a linha política hegemônica dentro do movimento camponês. Mas reforma agrária e luta pela terra não são a mesma coisa. Luta pela terra é um processo mais amplo e antigo. Nessa luta distintos programas estão em disputa.
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