Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº12, Fevereiro/Março/Abril de 2025.
Jiren D.
O sistema prisional em Goiás, assim como no restante do Brasil, reflete as desigualdades históricas e estruturais do país e do capitalismo dependente. Marcas do racismo estrutural, do colonialismo e da violência estatal genocida contra negros e pobres se manifestam de forma evidente nas condições degradantes das unidades prisionais no Estado de Goiás. O Estado, ao priorizar o encarceramento em massa como resposta à desigualdade social causada pelo capitalismo, pune o crime dos pobres, já que os crimes dos ricos são protegidos pela justiça burguesa.
Goiás ocupa posição de destaque nas estatísticas de encarceramento no Brasil. De acordo com dados recentes, o estado possui cerca de 26 mil pessoas privadas de liberdade, enquanto sua capacidade oficial é para pouco mais de 13 mil vagas, evidenciando um cenário de superlotação de mais de 100%. A Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, um dos maiores presídios do estado, tem 906 vagas e hoje abriga cerca de 1.940 pessoas, apresentando uma taxa de 214% de superlotação.
Além disso, cerca de 40% dos detentos em Goiás são presos provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento. Essa realidade reforça a ilegalidade, mesmo dentro dos marcos do sistema judicial burguês, em garantir o respeito às garantias fundamentais, transformando a prisão preventiva em regra e não em exceção para os mais pobres. A maior parte da população prisional é formada por homens jovens, negros e de baixa escolaridade, representando o perfil típico das massas marginalizadas do Brasil, excluídas da chamada democracia brasileira.
Continuar a ler