Reproduzimos o Comunicado publicado no blog EMBATE, de autoria do Coletivo Pró-Organização Anarquista em Portugal (COPOAP). O texto analisa pelo anarquismo revolucionário a situação do povo ucraniano. Saudamos os camarada de ultramar, compartilhamos e concordamos com a análise apresentada no texto.
Contra todas as guerras fratricidas!
Contra a Invasão e Ocupação da Ucrânia pela Rússia!
Contra a extensão e intervenção da OTAN/NATO!
Bloqueemos a participação de Portugal na Guerra e na NATO!
Fim ao envio de armas para a Ucrânia!
Recentemente, o Estado da Rússia declarou formalmente guerra à Ucrânia, abrindo palco para uma invasão depois de 8 anos de conflito e guerra civil. Para nós, qualquer invasão militar de um Estado por outro Estado nunca estará de acordo aos interesses do povo. Condenamos integralmente a invasão russa, e a escalada armamentista seja na Rússia como na Europa, bem como o ressurgir de sentimentos xenofóbicos, chauvinistas e antissocialistas que a acompanham, tendência dos nossos tempos e do capitalismo que se vem a materializar com a “crise” de refugiados, pandêmica e agora nas condicionantes económicas globais da guerra.
Capital, Estado e Imperialismo: Fundamentos de uma Nova Guerra Fria
“A conquista não é somente a origem, como também o desenvolvimento supremo de todos os Estados, potentes e débeis, despóticos ou liberais, monárquicos, aristocráticos, democráticos, e por fim “socialistas” […] os grandes Estados actuais tem por objecto mais ou menos confessado a conquista. Mas os estados médios e sobretudo pequenos não podem mais que defender-se, ainda que não seja menos o seu sonho, como é o do pequeno proprietário que almeja aumentar sua propriedade mesmo que a custo daquela do vizinho;” – Mikhail Bakunin, Opere Complete, Vol VII, O Princípio do Estado (1870-1871).
O estado Russo, como todos os Estados, não pode deixar de ter um interesse para a guerra e expansão imperial, e esse não é menor que o interesse do Estado Ucraniano se apenas lhe fosse possível, nem dos países da OTAN/NATO e UE, que utilizam o povo ucraniano como um peão descartável para avançar os seus interesses num jogo de xadrez geo-estratégico. Para além disso, se olharmos para a estrutura de classes capitalista da sociedade russa, ucraniana, e para os aliados de seus governos, não podemos ter qualquer ilusão que uma vitória de qualquer um deles possa ser uma vitória para os despojados, pois o status de dominado do povo ucraniano, seja por esta ou aquela elite estrangeira ou doméstica se manterá inalterado, e não menos longe de se alterar.
O capitalismo é movido por uma lógica de expansão e acumulação contínua de riquezas, gerando inevitavelmente crises sucessivas. Porque os recursos são finitos, e por que a exploração das populações não acontece sem resistência, a procura por novos mercados e recursos nunca é pacífica, o que gera conflitos, expropriações, guerras de natureza colonial internas e externas. Assim o Estado-Nação, é por necessidade um estado bélico, uma vez que além de procurar novos recursos de forma não pacífica, é ainda sustentado pelos seus aparelhos de repressão policial e militares, financiados pelas elites, o que o torna um subserviente representante e defensor do capital e das classes dominantes. A relação entre Estado (Instituições legais, políticas e militares) com as elites é uma constante e qualquer tentativa de a frustrar que não seja pela força implacável do povo, o conjunto de classes oprimidas organizadas de forma revolucionária, será frustrada pela força da repressão.
O papel do Estado, à semelhança da expansão capitalista, é a acumulação de poder (militar, financeiro, cultural-propagandístico) necessário a manter o controlo de recursos estratégicos nas mãos de suas classes dominantes-nacionais, tais como recursos minerais e fósseis, indústrias lucrativas, portos e bases militares em localizações privilegiadas. Para isso, se utilizam do Imperialismo, a subordinação das classes populares de um país pelas elites de outro (paralelamente aquela das elites-nacionais), como explica Mikhail Bakunin em sua teoria do Estado, para consolidarem, interna ou externamente, o seu domínio, seja por via da coerção, da diplomacia, ou “paz temporária”, como da guerra.
Por essa lógica, a presente invasão russa é apenas uma continuação das dinâmicas de competição entre elites e mercados, da dominação de classe, do poder do estado, e a única forma de se lhe opor, ontem como hoje, é a organização das classes exploradas. E sendo Estado e Capitalismo dois sistemas expansivos dialecticamente co-dependentes, e ferozmente anti-populares, derrotar o imperialismo involve necessariamente a derrota e aniquilação violenta de ambos os sistemas pelo povo, a classe trabalhadora.
Um desenvolvimento particular deste conceito necessário para entender o conflito Rússia-Ucrânia põe em relevo o papel da burguesia transnacional, em particular aquela que controla as finanças e investimentos, que tende a apoiar a formação de blocos transnacionais regidos por instituições, jurídicas, políticas, financeiras e militares, que facilitam a acumulação de capital e um recurso mais estratégico à guerra. São estas organizações como a UE/EU, a OTAN/NATO ou OTSC/CSTO (aliança russa) que caracterizaremos mais adiante. Contrariamente à ideia de que a formação de blocos suspende a rivalidade entre Estados, estes continuam a manter e reproduzir relações de poder mesmo entre estados do mesmo bloco, incluso usando a integração de seus mercados e novas fronteiras para a dominação das classes populares de um país por aquelas de outro país ou plurinacionais. Os estados membros de um bloco mantem-se unidos somente para suas investidas coloniais e imperiais sobre terceiros, para contrariar a possibilidade de insurgências contra o capitalismo (como é o caso da invasão da Turquia a Rojava), ou por coerção (a ameaça da guerra). Com o emergir de um novo bloco Sino-Russo, que luta pela hegemonia no sistema internacional, o conflito com o actual bloco hegemónico durante o restruturar desse sistema se torna inevitável.
De verdade, a única salvação do povo ucraniano está na sua auto-organização e preparar a ofensiva contra as elites domésticas, russas ou euro-americanas, durante ou após a guerra, já que o governo reacionário de Kiev só procurará a paz se submetendo à Rússia, à OTAN/NATO, ou ambas em alguma medida para se auto-preservar.
Raízes do Conflito Inter-imperialista: A Re-estruturação do Capitalismo Global e a Arquitectura de “Segurança” Europeia
Devemos então caracterizar a arquitectura de segurança da Europa no pós-guerra fria, e o actual momento de alterações profundas no sistema geopolítico internacional. Isto incluí a política de expansão militar para leste da NATO; a expansão económica e política da União Europeia; a dependência económica da UE e Reino Unido dos EUA, dos combustíveis fósseis russos e do trigo da bacia do Mar Negro; o declínio da hegemonia norte-americana, líder do bloco ocidental da NATO-Aliados; e a ascensão de um novo bloco imperialista encabeçado pela Rússia, China e os aliados de ambos – que em conjunto configuram as várias raízes do palco europeu e global de uma nova guerra fria, isto é, de uma guerra económico-financeira, de apoio a conflitos armados sem um defrontar directo das principais potências geopolíticas e o re-emergir da ameaça nuclear.
Por um lado, a invasão Russa configura o romper final do cessar-fogo, que nunca foi na totalidade cumprido por ambas as partes (separatistas pró-russos e exército ucraniano) desde que foi acordado em Minsk (2014) e o abandono da diplomacia com o Ocidente, substituído por uma política expansionista e marcadamente intervencionista, com precedentes estratégicos nas guerras do Cazaquistão, Geórgia e Moldávia (região da Transnístria), ou na sua intervenção na guerra entre Arménia e Azerbaijão, onde em todos estes casos, justificações semelhantes e repúblicas-fantoche foram cravadas para a sua esfera de influência-domínio. Esta guerra de maior dimensão só é possível pelo clima de crise da hegemonia americana, evidenciada pela sua retirada e derrota no Afeganistão, e o realinhar da política Russa no eixo Moscovo-Pequim, uma vez que através de acordos bilaterais com a China, potência hegemónica regional da Ásia a nível económico e geopolítico, a economia e política russa pode encontrar nos mercados emergentes e pactos securitários bilaterais (China) e multilaterais (OTSC/EAEU), uma situação mais vantajosa para os seus objectivos de médio-prazo. A ameaça de uso de armas nucleares em caso de guerra aberta deve ser encarada como um perigo real de dimensão apocalíptica. Ainda que bastante improvável é notável uma vez que o seu uso estratégico, e principalmente tático (bombas de pequena dimensão relativa), é cada vez mais equacionado pelos decisores políticos.
Os EUA, convencidos de sua excepcionalidade e manifesto destino (ideologia da expansão colonial primitiva dos EUA que ainda hoje figura no discurso conservador), permitiram-se uma série de acções na política externa que não toleram as outras potências. Isto vai na direcção oposta dos acordos Gorbachev-Baker, e posteriores, de não expansão da OTAN-NATO para leste, acordo que foi ignorado 14 vezes desde 1990. Mais concretamente temos de perceber que ao colocar cerca de 150 de suas bombas nucleares táticas em 5 países Europeus, utilizar o Mar Negro e territórios do leste da Europa para conduzir exercícios militares, mas também, ao colocar bases aéreas com capacidade de apoio a missões nucleares, instalações balísticas, e a presença de militares da NATO e EUA nas fronteiras com seu rival, os EUA de tudo fizeram para escalar este conflito intencionalmente. O expirar e não renovação do tratado do INF (1988-2019) de controlo armamentístico que bania locais de lançamento de mísseis – de curto-médio e intermédio alcance, balísticos e tele-guiados – pelo governo de Donald Trump, potencia uma situação cada vez mais perigosa para os povos da europa.
Por outro lado, os objectivos do Estado Russo, com a sua própria aliança militar, não são mais morais ou progressistas – este pretende manter a sua hegemonia militar, económica e política na região. Depois da anexação da Crimeia em 2014, o Estado da Rússia procura agora trazer duas repúblicas-fantoche de maioria russa, Lughansk e Donetsk, para a sua esfera de influência-domínio. Nesse percurso a guerra imperialista contra um Estado mais fraco é inevitável e parte da própria natureza dos estados-nação enquanto estados bélicos, onde a não submissão a uma potência mais forte, integrando-se num bloco imperial, implica a sua subjugação pela força de um destes blocos.
Por fim, a dependência económica da UE do mercado estadunidense, do trigo da bacia do Mar Negro para alimentar pessoas e animais impossibilitado de sair do país seja por mar como por terra, e ainda dos combustíveis fósseis russos, deixam-na numa situação desvantajosa nesta guerra. O cancelamento de acordos económicos com a Rússia, interrupções esporádicas de serviço de oleodutos e gasodutos como o Yamal-Europa, ou o cancelado Nordstream 2, prenunciam um agravar das condições económicas dos países alinhados com o ocidente. As elites dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e os EUA (cujas divisas padrão, o petrodolar, até hoje sempre implicaram sua economia na exportação de petróleo) serão os principais beneficiados deste súbito maior endividamento europeu. Ainda assim, nem tudo é tão claro sobre como esta guerra afectará os mercados de petróleo. A Arábia Saudita, aliada dos EUA, tem mostrado interesse em começar a usar a moeda chinesa, o Yuan, e simultaneamente, a Índia, tem mostrado interesse em usar a moeda russa, o Rublo, para transações relacionadas com o negócio de petróleo entre esses estados-nação. Esta situação deixa claro o descontentamento dos estados na esfera exterior do ocidente, perante a percebida fraqueza do bloco ocidental, em especial depois da sua derrota recente no Afeganistão.
Este conflito demostra como as preocupações de vários militantes socialistas e estudiosos anti-guerra, sobre as bases frágeis da arquitectura de segurança Europeia, fundada sobre a OTAN/NATO, que sempre excluiu e procurou excluir a Rússia dos pactos colectivos, se demonstraram acertadas. Os anseios por maior financiamento da indústria bélica e missões militares por parte dos altos-dignitários militares de ambos os blocos, está de acordo aos seus interesses de classe chauvinistas e imperialistas, somados à perpetuação e expansão – do território e influência – dos estados que estes representam. Eles conseguem no exercício de sua função essencial ao capitalismo, controlar a agenda externa dos estados e sustentam a existência de seus executivos, legislativos, judiciários e acumulo de capital.
Cronologia da Guerra Civil Ucraniana e Caracterização das Forças Militares-Políticas
Para melhor prosseguirmos para a análise daquilo que permitiu chegar à invasão da Ucrânia, devemos caracterizar o conflito presente baseado na realidade material que os povos da Ucrânia hoje enfrentam, estabelecendo um vínculo entre o que se passa agora e como aqui chegámos. Sabemos que quem é perseguido, sofre, e morre nesta guerra não são as elites que a ordenaram, são povos do território ucraniano: ucranianos, russos, bielorrusos, tártaros, búlgaros, romani, hungáros, moldavos, polacos, judeus, arménios, gregos e os vários povos circasianos, entre outros, que têm sofrido às mãos dos exércitos e milicias de extrema-direita russas e ucranianas. São também as e os estudantes, migrantes económicos e pessoas refugiadas de guerras imperialistas, africanos, médio-orientais e do sudeste asiático que tem chegado à europa de leste, e que tal como os Europeus afrodescedentes, lhes tem sido dificultada a saída do país. São as mulheres trans impedidas de atravessar a fronteira. São quem é recrutada ou recrutado forçadamente, de forma legal ou paralegal, incluso as crianças-soldado utilizadas por ambas as forças, e todos os civis impedidos de fugir da Ucrânia, os do sexo masculino e entre os 18 e 60 anos, sob pena de prisão.
Reiteramos que o nosso partido não é nem o da guerra imperialista da Rússia e sua aliança, a OTSC-CSTO (Organização do Tratado de Segurança Colectiva) que a vem a auxiliar, nem o dos interesses igualmente imperialistas do poder instituído em Kiev alinhado à OTAN-NATO (Organização do Tratado Atlântico Norte), organização que tem vindo a apoiar o estado ucraniano, grupos armados supremacistas e escalar a situação com a Rússia. O nosso partido luta por um povo ucraniano livre da influência da NATO, da extrema-direita, da burguesia, e contra Putin e seu governo do Partido Rússia Unida.
Durante o EUROMAIDAN (2014), que começou como um justo movimento reivindicativo e de insurreição contra o governo ucraniano alinhado ao Estado Russo de Yanukovych, numa situação de aguda crise económica e social para o povo, houve um aproveitamento de grupos de extrema-direita na Ucrânia que procuraram redirecionar seus anseios económicos para seu objectivo nefasto – o agudizar das relações entre os cidadãos russos e ucranianos, mas também de outros grupos culturais e nacionais, com particular destaque para o povo cigano-romani, resultando em agressões e mortes, os ataques a população LGBT e a sindicalistas.
À semelhança do apoio com armas e recursos que os EUA fizeram a grupos jihadistas na Primavera Árabe, substituindo os movimentos socialistas e liberais por movimentos islamo-fascistas, a NATO decidiu repetir a receita do bolo na Ucrânia em 2014, apoiando grupos de extrema-direita no território, fazendo da aliança entre conservadores, ultraconservadores e fascistas a força motora principal do actual governo nascido do golpe pró-ocidental e pro-NATO no país. Uma das primeiras acções desta nova composição parlamentar chauvinista em 2014 foi, por voto de maioria, a abolição da lei que torna oficial, em determinadas regiões, as línguas de minorias que tenham uma expressão de pelo menos 10% da população local, que apesar de ter sido vetada, foi considerada inconstitucional em 2018.
Neste cenário tivemos um avanço de grupos fascistas: Do lado Ucraniano, o Batalhão Azov, Aidar, C14, Sector de Direita, Organização dos Nacionalistas Ucranianos, e recentemente outras milicias territoriais onde estes tem maior ou menor expressão. No caso do Azov e Aidar, assistimos a sua conversão em braços das forças armadas completamente legalizados, sobre a égide do Ministério do Interior e de Defesa apesar de sua relativa autonomia e pontual insubordinação, e expondo as insígnias históricas e ideologia dos colaboracionistas ucranianos do nazismo alemão, impunemente. No actual clima de guerra continuam a chegar armas de países da NATO a estes grupos, em particular do Reino Unido apesar de sua condenação no ocidente anterior à invasão. Do outro lado, entre os separatistas russos, operam também milícias de extrema-direita como o Viking Battalion, Storm Group Rusich, União Nacional Russa, abertamente de inspiração nazi, apoiando as repúblicas separatistas de Donbass. De ambos os lados se defrontam infames mercenários, conhecidos pelos seus crimes de guerra e corrupção financeira, como é o caso da Blackwater/Academi (Americanos) e o grupo Wagner (Russos).
É contudo notável a existência de pequenos grupos milicianos antifascistas e anarquistas de auto-defesa da população, não alinhados oficialmente com qualquer dos Estados, sendo escassa a sua presença. Esses grupos tem atacado soldados russos e fascistas pró-ucranianos, e consideramos positivo que façam tudo que seja necessário para proteger os civis de nossa classe, e por isso não podemos deixar de saudar. Opomo-nos contudo a qualquer colaboração com os exércitos burgueses e sua guerra.
Recentemente, várias fontes tem reportado civis que tentam fugir dos maiores palcos da guerra a ser intimidados a ficar, presumivelmente como escudos humanos, como no caso de Mariupol, e outras que mencionam execuções extra-judiciais por milícias neo-nazis sobre o pretexto de combate a “sabotadores russos”. No vídeo em anexo é possível ver soldados com fardamento idêntico ao ucraniano a atacar uma família e outros civis em automóveis num checkpoint montado alegadamente por forças neonazis. Além disso, tem surgido imagens de renovados ataques à população romani do país, em particular mulheres, que incluem serem amarradas, semi-despidas e humilhadas com corante antisséptico na cara, pela acusação fabricada de sabotagem ou roubo em mercados. Deixamos algumas das imagens em hiperligação contudo omitiremos o vídeo mais chocante que a nossa investigação encontrou em circulação nas redes sociais, de tortura com o atirar de pedras com o intuito de partir ossos e completo desnudamento de uma mulher presumivelmente cigana. Também reportamos que outros vídeos com a mesma violência de crimes perpetuados quer pelo exército Russo como Ucraniano circulam pelas redes sociais.
Além disso, em comunicado oficial recente do Presidente Ucraniano, Zelensky, 11 partidos, muitos dos quais proclamados de esquerda, tiveram sua actividade suspensa, a somar aos 3 partidos comunistas já proibidos em Dezembro de 2015, por “colaboração com o Estado Russo”, pondo fim à fachada democrática da democracia burguesa e demonstrando a ferocidade da “caça às bruxas” vigente no país. Juntando a isso, o Ministério da Defesa do estado ucraniano pediu a civis sem uniforme ou como mínimo legal, divisas ou identificativos militares que lançassem molotovs contra os tanques russos, uma sugestão tanto suicida, como cobarde, exemplificativa de quem se esconde em salas de guerra fortificadas e manda o povo morrer por si, como criminosa, pois constitui um crime de guerra incentivar o mesclar de combatentes vestidos à civis.
Pela presença fascista em ambos os lados, pelos seus crimes contra o povo, e também por falarmos de Estados Capitalistas com interesse bélico e fratricida ao serviço das elites burguesas e do imperialismo, o nosso agrupamento caracteriza ambos os exércitos como essencialmente reacionários, e qualquer tentativa de apoio a um destes por organizações de trabalhadores(as) será necessariamente na contramão de seus melhores interesses. É contudo a posição de algumas organizações e indivíduos da esquerda socialista “liberalizada”, apoiar um ou outro dos Estados, tanto no campo do anarco-comunismo como do marxismo-leninismo, mas com pouca expressão no território português. Ainda assim a insistência por organizações social-democratas, como o Bloco de Esquerda, em clamar ao bom senso e denúncia da NATO, em particular apelando às instituições burguesas da União Europeia, é no mínimo confrangedor, especialmente quando PCP e BE apoiaram orçamentos da NATO, que em 2018 justificaram o gasto de 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB) para custear a organização, valor que deverá aumentar para 2% até 2024, seguindo as projecções do actual governo PS.
Escalada Reaccionária na Europa Ocidental, Militarismo e Antissocialismo
Os estados-membros europeus da NATO preparam o contínuo escalar deste conflito, durante e após esta guerra, com a corrida armamentista já em curso e, por exemplo, com o triplicar sem precedente desde a 2ª Guerra Mundial do orçamento militar alemão, apostando em drones-bombardeiros, jactos com capacidades de guerra electrónica e missões de apoio a bombardeamento nuclear, e com o reforço extensivo de forças militares nas fronteiras leste. Este é apenas um dos casos mais gritantes de aumento da despesa militar no território Europeu.
Esta situação não é nova e vem apenas reflectir na política externa e inter-estatal aquilo que já tem sido aplicado a nível da política interna e securitária nos últimos anos. Tal inclui o reforçar da militarização e judicialização da política que assistimos por toda a Europa desde o início da crise de refugiados e a maior patrulha e encerramento de fronteiras – situação que se tem intensificado a partir dos atentados do Estado Islâmico que serviram como bode-expiatório e justificativa generalizada posterior. Adiciona-se a isso a militarização da resposta de saúde à pandemia Covid-19, em Portugal encabeçada pelos militares, tornando a crise sanitária e as muito necessárias políticas públicas de contenção e melhoria dos serviços públicos, como palco de agudização da crise securitária e fronteiriça, um perigo qual vários militantes tem vindo a apontar em Portugal: Comunicado da RELL, RAM-Lx e outros movimentos contra a militarização da saúde, em 2019.
Devemos ter em conta que entre os maiores vencedores desta guerra estão as industrias de armas europeias da UE e Rússia e os seus beneficiários no sector financeiro e acadêmico-tecnológico. Desde que a guerra começou as suas cotações nas bolsas continuam a aumentar, o que demonstra que a prolongação do conflito é do seu interesse maior.
Por outro lado, vemos por toda a Europa também organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e coordenações espontâneas da população a organizarem-se num movimento de solidariedade à população ucraniana sem precedentes que, não pondo em causa a necessidade ou urgência da situação, esta não teve paralelo no caso de outras ocupações militares, como é o caso de algumas actuais como a do estado de Israel à Palestina, Marrocos ao Sahara Ocidental, Arábia Saudita ao Iémen, ou da Turquia a Afrín.
Além disso, ONG’s, medias e embaixadas tem apelado à recolha de fundos caridosos, muitos dos quais direccionados para o armamento e escalar do conflito. Torna-se preocupante quanta desta ajuda advinda da sociedade é mediada pelos Estados como forma de propaganda de guerra. Entretanto no terreno ambas potências se utilizam das acções humanitárias como arma mediática, uma armadilha que muitos caem apoiando sem entender os efeitos nefastos da caridade direccionada pelo Estado, muito diferente da solidariedade entre povos e auto-organizada, que felizmente também existe.
Fechamos com uma nota de solidariedade às e aos militantes do Esquerda Revolucionária, Em Luta e Partido Comunista Português, que justamente se posicionando contra a invasão russa mas também contra a NATO, foram atacadas(os) fisicamente (ER; EL), e tiveram as suas sedes intervencionadas (tinta, graffiti) em Beja (PCP) entre outras localidades, no decorrer das manifestações contra a guerra por ultranacionalistas pró-ucranianos e pró-NATO.
