Habitação no Distrito Federal: a luta por terra e moradia não pode parar!

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº5, Abril/Maio/Junho de 2023.

Érico.

Despejo de ocupação do MRP na QNR 4 da Ceilândia, 2022.

Desde que Brasília foi inaugurada em 1960 a luta por terra e moradia no Distrito Federal é pauta urgente e atemporal. Lonalândia, Vila IAPI, Ceilândia, Samambaia, Gama, Sol Nascente e tantas outras cidades, localidades e bairros refletem a história das ocupações irregulares, desocupações, realocações e em suas raízes a violência policial aos mandos do Governo do Distrito Federal, nos despejos forçados às famílias que ocupavam terras com a demanda básica de ter um teto para viver e criar suas famílias.

A terra no Distrito Federal por vezes utilizada como tentativa de criação de uma base eleitoral dependente, no cabresto e refém de governadores (como foi Roriz) está sempre em disputa. Durante a pandemia de Covid-19, o setor de construção civil no DF disparou em crescimento, contrastando com o aumento das populações desabrigadas e em situação de rua. Nesse período pandêmico, Ibaneis Rocha (MDB) ainda realizou operações de despejo a famílias, como no caso da “ocupação do CCBB” a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes.

Parceiro dos empresários e inimigo do povo, Ibaneis Rocha fez diversas reuniões com empresários do setor imobiliário, negociando mais áreas para investimentos milionários para a felicidade e lucro dos grandes empresários. Três casos se destacam: o bairro Urbitá em Sobradinho, o novo bairro do Jóquei, vizinho de uma das regiões mais miseráveis do DF, e o último, a liberação de uma área na região do Park Sul, Guará. Em todos os casos, as habitações não serão destinadas a programas habitacionais nem para contemplar famílias socialmente vulneráveis.

Enquanto isso, em 2022 o GDF realizou derrubadas e tentativas de massacre contra a população. Como foi o caso do cerco da PMDF e GDF a ocupação do Movimento Resistência Popular na QNR 4 da Ceilândia. Ali, mais de 80 policias fortemente equipados causaram cenas lamentáveis contra a população. A mídia local de Brasília não cobriu a operação, e só veicularam após crianças sofrerem com a violência policial.

E a perseguição a quem luta por terra e moradia tende a se intensificar. Um projeto de lei enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse último mês pelo líder de governo de Ibaneis Rocha, Robério Negreiros (PSD) pretende criminalizar a luta por terra, atacando as pessoas que ocupam através do corte individual de programas sociais, de concursos públicos, de nomeações, de termos de fomento entre outros instrumentos jurídicos. A criminalização da luta por moradia também pode ser vista na perseguição como nos processos movidos a militantes e lideranças do Movimento Resistência Popular (MRP). As acusações vão desde a formação de quadrilha à absurdas acusações de tentativa de homicídio a agentes públicos.

Avaliamos que nesse cenário, a solidariedade com os companheiros perseguidos e a luta para inocentar os lutadores é parte importante do movimento e construção da luta. Os aparelhos de repressão e perseguição se sofisticam e ainda têm como operantes e aliados um “governo progressista” (PT) que cada vez mais se utiliza desses aparelhos para neutralizar, desmobilizar e acusar movimentos sociais e militantes, corroborando com a reação.

A união de setores marginalizados e a independência dos movimentos, em busca de resgatar a combatividade e a organização pela base, apontando os erros das direções tradicionais e hegemônicas dentro dos partidos, movimentos sociais e sindicatos será crucial para indicar novos horizontes para a luta dos trabalhadores. Sair das armadilhas eleitoreiras, centralistas e autoritárias, construir junto ao povo um movimento forte por terra, moradia e trabalho, denunciando as contradições e construindo alternativas para a libertação do povo. Esta é a linha que se deve construir e seguir na luta, que não pode parar. ■

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