A PL das Fake News e a via revolucionária

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Jiren D.

“No conflito social, não há verdade comum para as classes exploradas e para as classes exploradoras. (…) A verdade deles não é a nossa” – Victor Serge.

Está em debate no parlamento burguês um projeto de lei que visa regulamentação das plataformas digitais, que pretende supostamente controlar as fake news e o discursos do ódio, etc., o projeto fortaleceria a “democracia no Brasil”.

Assim como outros temas nacionais, esse vem sendo disputado pela polarização da pequena-burguesia de esquerda e da pequena-burguesia de direita. Os primeiros defendem o projeto como formar de barrar o discurso de ódio e os ataques ao Estado democrático de direito, os segundos acusam o projeto como forma de censura e ataque à liberdade de expressão e que o Brasil estaria a caminho de uma “ditadura comunista”.

Com essas disputas de narrativas, qual deveria ser o posicionamento correto dos anarquistas e revolucionários? Devemos apoiar o maior aumento do controle e da repressão do Estado mesmo que seja para supostamente combater a “extrema-direita”?

A resposta é não. A PL da Fake News abre brecha para criminalização dos setores revolucionários. Entre os principais pontos do projeto estão a questão da incitação da violência, e do ataque ao Estado democrático de direito nas rede sociais, hoje quem vem sendo alvo é extrema-direita, mas no futuro poderia ser os anarquistas, como em 2013-2014 quando os mesmos foram criminalizados pela incitação à violência nos protestos de Junho 2013 e contra a Copa do Mundo 2014.

O Estado Burguês tem sua agenda própria, vai usar todo o aparato institucional para reprimir todas as oposições políticas, da mesma que a nova direita e as Big Techs também tem sua agenda própria seja para fins eleitorais ou para lucro das multinacionais. Os anarquistas e revolucionários também tem sua agenda própria, em momento nenhum devemos defender o fortalecimento dos mecanismos de repressão institucional do Estado, e nem defender o Estado democrático de direito.

Mas como combater a cultura de ódio e os ataques de ódios da chamada “extrema-direita” que pode ter consequência nas massas populares? Com mais luta e organização, o nosso poder vem da organização popular, seja para autodefesa de classe e disputa de consciência, assim a massas populares vão aprender com através da sua própria experiência o que é verdade para o povo e não cair em engodos da polarização burguesa do país. ■

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