Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº7, Outubro/Novembro/Dezembro de 2023.
Érico.
O Programa de Aceleração do Crescimento foi apresentado pela primeira vez no segundo mandato de Lula, em 2007. Na ocasião, foram anunciados R$ 503,9 bilhões em obras para as áreas de infraestrutura energética, de saneamento, habitação, recursos hídricos e sobretudo de transportes. A quarta versão do programa de Lula mantém a prerrogativa do “crescimento econômico, o desenvolvimento social e a melhoria na qualidade de vida da população”. O programa disporá de 1,7 trilhão de reais em investimentos públicos e privados, sendo que 371 bilhões serão aplicados do orçamento público até o ano de 2026.
Buscando retomar e finalizar obras inacabadas desde a primeiro edição do programa, o Novo PAC agora se apoia na política internacional da transição energética [agenda 2030], como parte do pacote de investimentos que visam o “desenvolvimento econômico sustentável”, no seu sentido mais genérico. A geração de empregos também é uma grande expectativa do governo, no qual se espera a criação em torno de 4 milhões de postos de trabalhos direta e indiretamente ligados ao programa.
Ferrovias para as elites agrárias
Após o Plano Safra que injetou 364 bilhões de reais em crédito para médias e grandes empresas agropecuárias, o Novo PAC segue a lógica do fortalecimento das elites do agronegócio. O programa prevê investimentos para a modernização e avanço da infraestrutura de transportes exclusivamente para a exportação de grãos e minérios. Para tornar mais econômico e lucrativo aos latifundiários de estados como o Mato Grosso, Goiás e Rondônia, o governo subsidiará obras como a Ferrogrão. Esta ferrovia que ligará Sinop, no norte de MT a Marabá, município no oeste do Pará dividirá terras indígenas, e apresenta grandes riscos socioambientais. A região de traçado da ferrovia adentra uma das regiões onde há mais conflitos territoriais na amazônia, como em Altamira e Itaituba, ambas no Pará.
Outras obras, como a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), a de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Transnordestina, fazem parte dos destinos de investimentos bilionários que impulsionarão os latifúndios, enriquecerão empresários do setor agrário e empresas multinacionais, ao mesmo tempo, intensificará os conflitos por terra, aprofundará a pobreza no campo, provocando a expulsão de camponeses e populações rurais tradicionais.
Destruição ambiental e desalojamentos
A pauta da transição energética que agora pega ar no governo Lula e surge como tendência do capitalismo verde, não está distante dos trágicos resultados das edições anteriores do PAC. Vale lembrar que pelo mesmo programa de governo, obras como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), a construção da Usina de Belo Monte (PA) ou a Usina de Estreito (TO) tiraram o sustento e desalojaram centenas e milhares de ribeirinhos, pescadores e camponeses, prejudicando também ecossistemas locais e a dinâmica ambiental das áreas afetas e adjacências.
Partindo do mesmo princípio do crescimento econômico, são falsas as premissas que se utilizam da pauta da diminuição de emissão de poluentes para a geração de energia, uma vez que as obras são voltadas não com finalidade maior a melhoria da vida das populações mais pobres, mas para viabilizar a instalação e consumo de fontes de energia por parte de complexos industriais.
Indústria bélica e agrado aos milicos
Na continuação dos investimentos e das suturas em que Lula faz com setores poderosos, outra área de injeção de recursos significativa vai para a indústria da guerra. Com o orçamento exclusivo do fundo público, serão destinados à Defesa cerca de 53 bilhões. Esse montante inimaginável se junta com o recurso de 126 bilhões de reais em orçamento válido para o ano de 2023. Segundo o ministro José Múcio, a prioridade de Lula é investir em projetos que foram deixados de lado na gestão de Bolsonaro, que é militar. Não o bastante, Lula pretende aumentar as receitas para as Forças Armadas, intentando aumentar a verba repassada aos milicos de 0,2% para 1,5% em relação ao PIB. ■
