Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº10, Agosto/Setembro/Outubro de 2024.
A. H. (Pancho)
Nos primeiros dias de junho, circulou em Araucária–PR um panfleto contra a privatização das escolas estaduais, assinado pelas seguintes entidades: Associação Reação Periférica, Associação de Moradores do Thomaz Coelho, Associação de Moradores do Jardim Alvorada, Associação de Moradores do Iguatemi, Associação Juventude Araucariense (AJA) e Editora Grito do Povo. O panfleto foi resultado de uma articulação iniciada no dia 31 de maio, devido à notícia de que seria votado o Projeto de Lei 345/2024, de autoria do governador Ratinho Júnior. Uma articulação para além dos muros das escolas e da institucionalidade, que mostra um possível rumo para se avançar para a vitória contra a ação do governo e do capital.
O Projeto de Lei 345/2024 propõe o Programa Parceiro da Escola no Paraná, que visa transferir inicialmente a administração de mais de 200 escolas públicas estaduais para empresas privadas. Isso significa que essas empresas ficarão responsáveis por todos os aspectos das escolas, desde a contratação de professores até a gestão diária das instalações e serviços. Trata-se de um projeto ganancioso que visa abrir caminho para empresários extraírem lucro de cada um dos nossos filhos, filhas, amigos e parentes, mediante uma lógica empresarial: reduzir ao máximo os custos para obter mais lucratividade. Ou seja, a educação será ainda mais precarizada do que já é, agora com os donos do dinheiro lucrando.
No dia 4 de junho, data da votação do projeto, ocorreram mobilizações de resistência por todo o Paraná. Em Araucária não foi diferente: movimentos comunitários e estudantes do ensino médio ocuparam a frente das escolas em protesto. Na capital, Curitiba, professores e estudantes organizaram um ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas, que heroicamente romperam a barreira de segurança da Assembleia Legislativa, impedindo que a votação continuasse. Contudo, como ratos acuados, os deputados realizaram a votação e aprovaram o projeto de forma online, tamanha era a ansiedade para liberarem a farra para os empresários.
Porém, a luta ainda não acabou, pois a consumação do projeto ainda depende do resultado das consultas públicas em cada uma das 204 escolas, as quais o faminto Ratinho entrega aos mandos e desmandos do capital privado.
Se, antes da aprovação, as táticas e estratégias eram direcionadas a criar uma resistência em um plano geral (barrar a aprovação em todo Paraná), agora o foco da luta está no plano específico: combater a aceitação do projeto em cada escola, bairro e município, para salvar o máximo possível de escolas.
Por esse motivo, a tarefa atual é organizar comitês comunitários contra a privatização das escolas. Devemos realizar campanhas de rejeição em cada uma das comunidades onde estão localizadas as 204 escolas ameaçadas. É necessário difundir com ênfase a ideia de que a terceirização é, sim, o primeiro estágio da privatização, e trazer o protagonismo da luta para esses comitês. Se ficarmos a reboque da suposta legitimidade do sindicato para dirigir a luta, teremos outra derrota integral, assim como na luta contra o programa da escola cívico-militar.
No Brasil, a terceirização e privatização avançam em várias áreas, presentes em todos os governos pós-constituição de 1988, da esquerda à direita, com a ordem de entregar serviços públicos ao capital. A autorização da privatização de 33 escolas em SP exemplifica esse conluio. O projeto de SP e outras concessões ao setor privado foram beneficiados pelos quase 8 bilhões que o governo Lula anunciou liberar para empresas sanguessugas.
As mobilizações contra o projeto de lei mostraram que os inimigos têm poder, utilizando campanhas midiáticas contra professores, disseminando mentiras sobre os benefícios do projeto e enviando mensagens em massa para os pais dos alunos. Contudo, estamos presentes no cotidiano de nossas comunidades e em contato permanente com nosso povo. É hora de nos organizarmos novamente e percorrermos casa a casa, rua a rua, para barrar o avanço do capital em nossas vilas, bairros e comunidades. ■
