Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº13, Maio/Junho/Julho de 2025.
Jiren D.
No apagar das luzes de um feriado, de forma oportunista o Governo burguês do Lula/Alckimin do PT publicou o Decreto nº 12.438 de 17 de abril de 2025, um verdadeiro atentado contra mais de um milhão de catadores e catadoras de materiais recicláveis em todo o país. O decreto, feito nas sombras e sem qualquer consulta às organizações da categoria, revoga na prática os avanços conquistados com a Lei nº 15.088/2025 — uma conquista arrancada com suor e mobilização das massas dos catadores. A nova regulamentação reabre as portas para a importação de resíduos recicláveis, cinicamente chamados de “insumos estratégicos”, entregando de bandeja o mercado nacional às multinacionais da máfia do lixo internacional.
O decreto ignora a dura realidade de quem vive da coleta nas ruas, lixões e cooperativas. Com a entrada de materiais estrangeiros, os preços do reciclável nacional vão despencar, empurrando milhares de famílias para a miséria, fechando cooperativas e destruindo décadas de organização popular. É o decreto da fome, do desemprego e da falência das bases autônomas de reciclagem no Brasil. A realidade é que, enquanto os catadores garantem mais de 90% de tudo que é reciclado no país, são tratados como lixo pelo próprio Estado Burguês.
O Congresso Nacional representante dos interesses do capital faz lobby com as máfias do lixo internacional e promove o desastre social e ambiental que se anuncia. E o governo federal, que vende como verde e inclusivo nas cúpulas internacionais como a COP 30, ataca de forma covarde justamente os sujeitos históricos da reciclagem no país. É mais um ataque do Partido dos Trabalhadores, que governa com banqueiros e empresários, enquanto massacra e mata e humilha as massas populares.
Diante disso, os catadores exigem a revogação imediata do Decreto 12.438/2025. Exigem também mesa de diálogo com participação direta da categoria e a liberação dos investimentos prometidos e nunca realizados.
Chamamos todas as cooperativas, associações, catadores autônomos e o MNCR a se levantar numa nova jornada de lutas contra o Decreto da Fome. Chegou a hora de retomar a tradição combativa do movimento dos catadores, forjada nas resistências dos fechamentos dos lixões e a luta de rua com marca a história do MNCR histórico, com independência de classe, ação direta e solidariedade entre os de baixo, vamos romper as ilusões que alguns setores dos catadores têm com o governo burguês do PT e construir um movimento dos catadores classista, popular. É hora de ir ao povo e fazer tremer os poderosos: nenhum catador a menos! ■
