Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº14, Agosto/Setembro/Outubro de 2025.
Antonio Galego.
Ao menos 563 operários foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma obra da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (MT). A situação foi descoberta após os trabalhadores incendiarem alojamentos em protesto contra superlotação, falta de água e energia elétrica. A ação envolveu MTE, MPT e PF, revelando um cenário de servidão por dívida, tráfico de pessoas, jornadas exaustivas e alojamentos degradantes.
Os operários foram aliciados em estados do Norte e Nordeste com falsas promessas e endividados pela própria empresa. Com jornadas exaustivas e sem pagamento (e registro) adequado de horas extras, chegavam a trabalhar 90 dias seguidos sem folga, das 5h30 às 21h. Não havia equipamento de proteção individual, acidentes não estavam sendo registrados. Nos alojamentos, havia quartos minúsculos sem ventilação, sem água e luz, colchões velhos e comida estragada.
A TAO, sediada em Sorriso (MT), mantém quatro grandes obras no estado e é ligada ao agronegócio. A obra em questão era de uma usina de etanol e estava sendo realizada para a Três Tentos Agroindustrial. Contava com o investimento do BNDES e de recursos públicos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o chamado Fundo Clima. Vinculado ao MMA, o fundo foi criado para apoiar empreendimentos que promovam a redução dos efeitos das mudanças climáticas.
É sintomático que uma obra com 563 operários escravizados conte com apoio do Estado e verbas públicas para fins de “mudança climática”. São as contradições intrínsecas de um desenvolvimento capitalista dependente, baseado na superexploração, mas com verniz “progressista”. Após o regate, a TAO negocia com o MPT um Termo de Ajuste de Conduta envolvendo pagamentos irrisórios de direitos negados, suspensão dos recursos do BNDES, nenhuma punição real aos empresários.
Casos como esse se multiplicam no compasso do “desenvolvimento”. Em 2024, o maior número de resgates foi em construções de edifícios. Na história recente, o pico de resgates no setor aconteceu em 2013, quando o país realizou um grande investimento em obras para a Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016) e também no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Não estamos diante de uma “anomalia” do sistema, ou “resquícios” do passado, mas da mais moderna superexploração do trabalho na periferia do sistema mundial capitalista. Para ampliar suas taxas de lucro, as burguesias (nacional e entrangeira) repassam a conta para os trabalhadores através de baixos salários, jornadas exaustivas, informalidade, péssimas condições, opressão patronal, chegando aos casos mais extremos da servidão e escravidão. De fato, a superexploração é a regra no mercado de trabalho e segue avançando por todos os poros do sistema, se “reinventando”. As reformas neoliberais, as privatizações, o arcabouço fiscal e os incentivos públicos ao capital (agrário, industrial, etc.) só reforçam o inferno vivido pelas massas populares em nosso país. ■
