Jornal O Amigo do Povo

Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº15, Novembro/Dezembro de 2025.

Antonio Galego.

Muito se fala sobre Emendas Parlamentares na mídia burguesa e na sociedade em geral. Hoje, por exemplo, a realização de “benfeitorias” básicas na Saúde e na Educação estão atravessadas pela dependência imoral dessas Emendas. De certa forma, a escandalosa PEC da Blindagem, derrotada no Congresso, é um subproduto de uma década de aumento do poder dos parlamentares. Mas o que são as Emendas, quais as suas consequências na política e na luta de classes, e por que isso é importante para os revolucionários e militantes classistas?

Uma década de fortalecimento e ajustes

As emendas parlamentares são recursos públicos destinados à deputados e senadores para a realização de obras e projetos. Desde a Constituição de 88 esses recursos precisavam ser aprovados pelo Presidente (Poder Executivo), que usava dessa prerrogativa como poder de barganha para manter a governabilidade e pressionar o Legislativo, o famoso “toma-lá-dá-cá”.

Em novembro de 2013 foi apresentada a PEC 358 que propunha o “orçamento impositivo”, tornando obrigatório o repasse de verbas aos parlamentares. Após todos os trâmites a PEC 358/13 foi aprovado pela Câmara em 2015 com a orientação favorável de todas as bancadas e com um placar incrível de 452 votos favoráveis, 18 contrários e 1 abstenção. Os deputados do PCdoB, PSOL, PDT, PSB, PV, DEM, PSDB, PSC, PSD e outros votaram integralmente favoráveis. Somente alguns gatos pingados do PMDB, PP, PR, PTB e do PT votaram contra. A única preocupação do governo Dilma e do PT à época era o impacto disso no ajuste fiscal em curso!

Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº15, Novembro/Dezembro de 2025.

Jiren D.

Em Goiânia, o número de pessoas em situação de rua saltou de cerca de 350 em 2019 para mais de 3 mil atualmente, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais. O aumento brutal, de quase 800%, expressa o avanço da miséria e da exclusão social num contexto de desemprego, carestia, fome e abandono estatal agravado após a pandemia.

Enquanto o povo pobre luta para sobreviver, a prefeitura de Goiânia, sob comando do prefeito “tiktoker” Sandro Mabel (UB), tem optado por políticas higienistas e elitistas, culpando o “tráfico” e a “degradação urbana” pela presença da população de rua no centro da cidade. Na prática, trata-se de criminalização da pobreza e de uma tentativa de expulsar os mais pobres dos espaços públicos, em nome dos interesses dos grandes empresários e do mercado imobiliário.

Em conversa com Seu Djalma, representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR-GO), fica claro que o movimento enfrenta muitos desafios internos e externos. Ele denuncia a presença de atravessadores e falsos representantes, pessoas que não vivem a realidade das ruas, mas falam em nome do povo em busca de recursos e visibilidade política. Um exemplo é o projeto de lei que destina 5% das vagas de trabalho em empresas com contratos com a prefeitura para pessoas em situação de rua — medida que até hoje não saiu do papel e é desconhecida pela maioria da categoria.

Para nós do Grupo Local Popular (GLP), é urgente fortalecer um movimento de base, classista e combativo, que não dependa de promessas eleitorais nem da tutela de partidos burgueses. A população de rua precisa organizar-se de forma independente, acreditando em sua própria força e na solidariedade de classe com os demais trabalhadores. Somente pela ação direta, pelo apoio mútuo e pela construção de um movimento popular enraizado, será possível conquistar direitos reais e romper com a lógica que transforma seres humanos em números invisíveis.

A luta da população de rua é parte da luta geral das massas populares pela vida, pela dignidade e contra a exploração capitalista. É nas ruas, com coragem e unidade, que o povo pobre de Goiânia mostrará que só o povo salva o povo.

Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº15, Novembro/Dezembro de 2025.

No dia 15 de outubro de 2025, Dia dos Professores, o Grupo Libertação Popular (GLP) e o Coletivo Trabalhadores em Luta (CTL) anunciaram o início da Campanha Nacional em Defesa dos Trabalhadores da Educação Contratados Temporariamente!

Cresce no Brasil a precarização do trabalho docente nas redes públicas e básicas de ensino, especialmente através de contratos temporários. A realidade hoje é que a maioria de professores das principais cidades brasileiras é de temporários precarizados.

As grandes centrais e confederações sindicais (CUT, CTB, CNTE) pouco fazem, seu tipo de sindicalismo é velho e ultrapassado para o novo mundo do trabalho, isso quando não são cúmplices diretos da precarização por seus compromissos governamentais. Mas os professores em contrato temporário, além de serem os mais explorados, tem demonstrado ser o setor mais avançado e radicalizado, que mais tem interesse em mudanças democráticas na organização sindical, e isso apesar de toda a perseguição dos governos, chefes, quando não das próprias burocracias sindicais.

A Campanha, portanto, tem o objetivo de mobilizar professores das redes básicas de ensino municipais, estaduais e distrital na luta contra a precarização. É uma campanha aberta à indivíduos, coletivos, oposições e sindicatos classistas que queiram botar a mão na massa e ir às bases, retomar a organização de base, a unidade classista e a ação direta como norteadores da nossa luta por direitos.

Faça parte dessa luta! Entre em contato pelo email (temporarioscontato@inventati.org) e entre no blog (proftemporarios.wordpress.com) pelo QR Code abaixo: