Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº12, Fevereiro/Março/Abril de 2025.
Jiren D.
O sistema prisional em Goiás, assim como no restante do Brasil, reflete as desigualdades históricas e estruturais do país e do capitalismo dependente. Marcas do racismo estrutural, do colonialismo e da violência estatal genocida contra negros e pobres se manifestam de forma evidente nas condições degradantes das unidades prisionais no Estado de Goiás. O Estado, ao priorizar o encarceramento em massa como resposta à desigualdade social causada pelo capitalismo, pune o crime dos pobres, já que os crimes dos ricos são protegidos pela justiça burguesa.
Goiás ocupa posição de destaque nas estatísticas de encarceramento no Brasil. De acordo com dados recentes, o estado possui cerca de 26 mil pessoas privadas de liberdade, enquanto sua capacidade oficial é para pouco mais de 13 mil vagas, evidenciando um cenário de superlotação de mais de 100%. A Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, um dos maiores presídios do estado, tem 906 vagas e hoje abriga cerca de 1.940 pessoas, apresentando uma taxa de 214% de superlotação.
Além disso, cerca de 40% dos detentos em Goiás são presos provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento. Essa realidade reforça a ilegalidade, mesmo dentro dos marcos do sistema judicial burguês, em garantir o respeito às garantias fundamentais, transformando a prisão preventiva em regra e não em exceção para os mais pobres. A maior parte da população prisional é formada por homens jovens, negros e de baixa escolaridade, representando o perfil típico das massas marginalizadas do Brasil, excluídas da chamada democracia brasileira.
As condições de vida dentro dos presídios goianos refletem a realidade brutal da democracia burguesa contra negros e pobres. Um relatório recente aponta que os “castigos” e sanções aplicados aos presos frequentemente envolvem tortura, violência física, maus-tratos e homofobia. Detentos relataram a prática de castigos coletivos, privação de alimentação, negação de acesso a atendimento médico, agressões físicas, falta de energia elétrica e água, além da restrição de visitas. A superlotação agrava os problemas estruturais, forçando presos a viverem em celas sem ventilação adequada, com saneamento precário e em condições que promovem a propagação de doenças, como surtos de cólera e outras enfermidades que são frequentes nos presídios de Goiás.
No senso comum, a população em geral, de certa forma, apoia esses maus-tratos aos presidiários, já que também é o povo que mais sofre com o crime. Porém, é necessário contextualizar que os maiores crimes que o povo sofre vêm da exploração e opressão do Estado e do capital. Também é importante reconhecer que, no crime, há indivíduos que, devido a todo o contexto social, encontraram na criminalidade a única maneira de sobreviver nesse capitalismo cruel. Hoje, geralmente, quem fornece algum tipo de apoio aos presidiários são igrejas e ONGs, que acabam alienando e “civilizando” os “incivilizados”, desempenhando um bom papel para o mundo burguês.
Bakunin já discutia sobre a importância da disputa pelos bandoleiros populares, que, devido à miséria, opressão e ódio ao Estado, poderiam ter sua consciência disputada para direcionar esse ódio e essa violência contra o Estado e não contra a população ou outros presos. Esses indivíduos carregam toda a experiência e radicalidade necessárias para ajudar a derrubar o Estado.
É necessário que as organizações revolucionárias desenvolvam uma linha de atuação nos setores populares dos presídios, organizando as famílias de presidiários para lutar contra a opressão do Estado e pelos direitos básicos dos detentos.
Também é fundamental construir uma estratégia de disputa voltada para a juventude lumpemproletária, que frequentemente é assediada pelo crime. Essa juventude carrega em si uma imensa potência para a destruição do Estado. Por meio da luta e da organização, é possível direcionar essa revolta contra o sistema, e não contra a população. ■
