Editorial | A agenda eleitoral e a agenda das lutas populares

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Antônio Galego.

Foto: Marcha indígena reúne 10 mil e pressiona governo contra o Marco Temporal (25/04/2024)

A corrida para eleições municipais de outubro começou. As pré-candidaturas e coligações começam a ser decididas, entre disputas e oportunismos de vários tipos. O certo é a retomada, nas grandes e médias cidades, da polarização eleitoral entre o Lulismo (e a ideia de frente ampla) e o Bolsonarismo (unindo setores de direita e extrema-direita). Em muitos municípios pequenos, a expectativa, no entanto, é a coligação entre partidos burgueses de direita e de esquerda, como registrado em pleitos anteriores.

Paralela ao calendário eleitoral, as lutas reivindicativas dos trabalhadores começam a aumentar, impulsionada pela continuidade de precarização das condições de vida, arrocho salarial e retrocessos em várias áreas (marco temporal, privatização de presídios, lei dos aplicativos, etc.). A greve nacional de técnicos e professores das universidades, greves operárias, greves de trabalhadores de aplicativos, mobilização indígena, greves de servidores estaduais e municipais, são exemplos dessas lutas. A não revogação das reformas trabalhista e previdenciária, como prometido por Lula em 2022, junto aos novos retrocessos, vem corroendo as ilusões que um setor das massas ainda tem com o governo burguês de Lula-Alckmin. Continuar a ler

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PL dos aplicativos: aval para a superexploração do trabalhador

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Érico.

Foto: Paralisação de motoristas de aplicativo em Fortaleza (CE) contra o PLP 12/2024.

A modalidade de trabalho popularmente conhecida como “motorista de aplicativo” ou “entregador por aplicativo” chegou ao Brasil em 2014, iniciado pela Uber. O Brasil estava no período crescente da crise de emprego e crise econômica, em que cada vez mais grandes parcelas dos trabalhadores entravam no trabalho informal e sem direitos. Através de empresas como Uber, 99, Ifood, Rappi, inDrive etc., o trabalho que se caracteriza por cadastrar-se em aplicativo digital e realizar corridas ou entregas segundo demanda específica, não vincula o trabalhador a direitos trabalhistas como férias ou licenças, nem direitos previdenciários, ou direitos frente a empresa de aplicativo, nem divisão de possíveis despesas com instrumento de trabalho, nem seguro para casos de acidentes laborais.

Encorajados pela ideia falaciosa impulsionada por estas empresas, os trabalhadores são tratados como “donos de seus próprios negócios”, realizando o trabalho quando e onde quiserem. Essa série de “liberdades” na verdade representa precarização severa e ameaça largamente os direitos trabalhistas conquistados até hoje. Essa discussão levou a uma proposta de lei complementar (PLP 12/2024) feita pelo Ministério do Trabalho, liderado por Luiz Marinho, e tratada como uma das prioridades do Governo Lula-Alckmin. Continuar a ler

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Greve nas federais e o custo do governismo

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Grito do Povo.

Desde março, técnicos e professores do ensino superior federal iniciaram um movimento grevista, cerca de 40 universidades federais já aderiram, marcando um retorno significativo das paralisações após as mobilizações expressivas de 2012 e 2015. Esse retorno ocorre após uma sequência de cortes bilionários anuais na educação federal, que totalizaram 98,8 bilhões de 2014 a 2022, e das consideráveis perdas salariais enfrentadas pelos professores e técnicos, chegando a 22% e 34%, respectivamente. No entanto, as categorias se encontram divididas quanto à legitimidade e adesão à greve. A resistência de muitos em aderir à greve, votações apertadas e a não paralisação efetiva na maioria das instituições demonstram a divisão na categoria.

Atualmente, há um discurso que questiona a legitimidade da greve, sugerindo que ela poderia fortalecer a extrema direita. Esse discurso teria pouco impacto em outras categorias, mas no funcionalismo público da educação é diferente, pois há um distanciamento da realidade das massas trabalhadoras, o que torna o setor um terreno fértil para distrações, divagações e vacilações ideológicas em momentos de embate. Todavia, mesmo distanciados das massas, é no funcionalismo público e na educação onde estão, e se formam, a maior parte das vanguardas políticas do país. Analisar esse setor é entender como agem e pensam as forças políticas que almejam influenciar os rumos da luta de classes. Contradição esta que explica grande parte da crise da esquerda e que simultaneamente explicita o principal desafio para os socialistas que ainda almejam uma revolução no país: ir ao povo. Continuar a ler

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Caso Marielle: o aumento da violência política e os riscos da militância

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

J. C. Ramos.

Em uma rua da zona central da cidade do Rio de Janeiro, um Chevrolet Cobalt prata se aproxima de um veículo ocupado e atira várias vezes. Uma mulher e um homem são gravemente feridos, a mulher recebe 3 tiros fatais na cabeça, o motorista é alvejado nas costas. Ambos faleceram no local. A terceira pessoa somente é ferida pelos estilhaços. Foi assim que numa noite de 2018, a vereadora Marilene Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, e Anderson Gomes foram brutalmente assassinados.

No dia 24 de março de 2024, cinco anos após os trágicos assassinatos, o deputado federal Chiquinho Brazão, União Brasil-RJ, e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foram detidos e acusados de serem os mandantes do crime. No mesmo dia, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, também foi preso como mentor. As prisões não só lançaram luz ao caso, mas reafirmaram o que já era sabido, o Estado brasileiro é um reduto de corruptos e mafiosos, assim como a política brasileira sempre foi ditada pelo poder da violência. Continuar a ler

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Entrevista com Pedro César Batista: “O rompimento da relação com Israel exige a mobilização popular das massas”

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

    • Pedro César Batista

Jornalista, escritor, poeta e também um histórico militante das lutas populares e anti-imperialistas no Brasil. Há muitos anos tem uma atuação destacada no resgate à memória do seu irmão, João Batista, mártir da luta pela terra no Pará. Tem atuado também nas lutas pela terra e moradia no Distrito Federal e se destacado como liderança do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino (CSP-DF).

    • Entrevistador:

Antonio Galego, editor geral do jornal O Amigo do Povo.

1. Camarada Pedro, recentemente você foi alvo de uma lista de espionagem política por parte da ABIN através do programa israelense FirstMile. Durante a ditadura você também foi alvo de espionagem por parte do SNI. Você pode nos dizer qual a sua avaliação dessa perseguição e se ela se relaciona a sua militância social e internacionalista?

Pedro – A minha militância vem do final dos anos 70 e ao longo dessas décadas eu tenho tido integração às lutas no campo e na cidade, com os trabalhadores, sempre combatendo a burguesia, o imperialismo e seus agentes que atuam no meio do povo para servir aos interesses do capital. Na ditadura eu cheguei a ficar três vezes preso, tive vários amigos assassinados após o fim da ditadura, inclusive o meu irmão foi assassinado. Meu pai também levou um tiro na cabeça e ficou deformado de um lado do rosto.

Isso significa que o que o governo Bolsonaro fez ao longo de quatro anos do mandato, colocar espionagem para grampear o meu celular, é a continuação dessa ação persecutória da burguesia e do imperialismo àqueles que lutam. Eu coloco única e exclusivamente à minha militância, buscando organizar, unir e construir a revolução socialista a causa dessa perseguição que eu tenho sofrido, seja na época da ditadura, seja na época do fascista Bolsonaro, ou mesmo em governos democráticos que eu sempre tive inúmeras dificuldades com eles. Eu sofri também um bloqueio muito grande por parte de governos reformistas entre 2002 e 2014 e agora também nesse um ano e pouco do governo Lula. Mas assim, é consequência da luta, temos que estar preparados para enfrentar essa situação. Continuar a ler

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Epidemia de dengue é resultado dos problemas sociais

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Érico.

Apontada atualmente como a principal doença transmissível por insetos, casos de dengue marcam recordes no ano de 2024. Na Região Centro-Oeste, os dados de 2023 saíram de 129 óbitos registrados para 451 em 2024. No Distrito Federal registrou-se no ano passado 14 mortes em decorrência da doença, enquanto neste ano o registro de mortos por dengue passou dos 2801 casos, quantidade vinte vezes maior. Os números abaixo obtidos no Boletim Dengue da Vigilância Epidemiológica do DF demonstram a gravidade.

Embora alguns especialistas associem o alto crescimento dos casos ao “relaxamento” da sociedade, ocasionado no período da pandemia de covid-19, é fato conhecido e veiculado que a dengue cumpre um ciclo muito claro para a viabilidade de sua proliferação e contágio. Enquanto doença vetorial (transmitida por outro organismo provocando infecções entre seres humanos ou animais), a reprodução da dengue está associada a condições climáticas, ambientais e as complexas condições sociais conjugadas. Isso significa que o regime de chuvas e a ocorrência de acúmulos de água em objetos ou superfícies, não são potentes o suficiente para desencadear uma emergência de saúde tamanha, senão for fortalecida pelas desigualdades sociais, baixo investimento em saneamento e saúde pública, além de claro, decisões políticas que ocasionam estes e outros problemas sociais envolvidos. Continuar a ler

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Viva os 210 anos de Bakunin

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Grito do Povo.

Nascido em 30 de maio de 1814, Bakunin dedicou sua vida à luta revolucionária. Foram inúmeros os sacrifícios pela causa do povo, deserção da promissora carreira militar, confisco de suas propriedades, cassação dos seus direitos civis, mais de uma década de prisões, condenações a pena de morte e prisão perpétua. Incalculáveis foram as vezes que este russo arriscou sua vida nas barricadas, nas trincheiras, na linha de frente. Se existe um espírito de revolta, ele se hospedou por um bom tempo em seu corpo. No entanto, mas que um homem de ação, Bakunin foi um dos mais proeminentes pensadores socialistas da história.

Desde sua juventude, Bakunin se engajou nos estudos filosóficos. Em 1835, Bakunin ingressou num círculo de intelectuais e iniciou seus estudos em Kant. Logo abandona Kant e se volta para o pensamento de Fichte (filósofo Kantiano que superou o mestre). A partir de Fichte, Bakunin é introduzido a Hegel, estudando intensamente de 1837 a 1840. Durante esse período é responsável pela primeira tradução de obras de Hegel para o russo. Nesse período buscou conciliar o idealismo filosófico com a realidade concreta. É nesse contexto que seus primeiros escritos são publicados, com análises fundamentadas na filosofia hegeliana, contudo rumado para outros caminhos. Bakunin chegou a um grau de domínio da dialética hegeliana que ganhou notoriedade na Rússia e na Europa, obtendo reconhecimento de nomes como Marx, Engels e Herzen. Através de seu pensamento e ação se tornou uma das principais referências do movimento socialista europeu. Continuar a ler

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Os revolucionários e a defesa da família trabalhadora

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Antônio Galego.

O modelo de família tradicional, numa população majoritariamente cristã como a brasileira, é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. No entanto, qualquer um que conheça um pouco a estrutura familiar nos bairros pobres do Brasil sabe que existe um abismo entre esse modelo idealizado da família tradicional e a multidão de jovens sem pais, criados pelas avós ou por mães solteiras, com familiares ausentes, drogados ou violentos. Na maior parte dos casos esse modelo tradicional não existe ou é muito fragilizado.

Apesar disso a “defesa da família” tem um grande apelo nas comunidades pobres, particularmente pelas mulheres. Avós e mães cumprem um papel central nas redes de apoio e resistência familiar e comunitária. Para além da defesa da família por um viés fundamentalista ou preconceituoso (estimulada por certos líderes políticos e religiosos), existe um fato material essencial: a família ainda é um núcleo social de apoio à sobrevivência em vários aspectos. Em momentos de crise (e o povo sabe melhor que ninguém disso) os familiares demonstram a sua importância. Por isso, é preciso entender que o povo e a juventude pobre defendem essa ideia como um desejo daquilo que eles gostariam de ter ou melhorar, uma reivindicação de um direito: ter uma família estruturada, feliz, ter um lar. Continuar a ler

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Superexploração, ambientalismo e luta de classes na Amazônia

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Érico.

A Região Amazônica sempre foi colocada como uma questão para o Estado brasileiro e seus consecutivos governos. Seja para a expansão extrativista e colonialista do Estado na abertura de novas frentes de exploração territorial e econômica, seja atualmente como um suposto bastião da “salvação planetária e do equilíbrio ambiental” ou as tentativas de internacionalização da floresta. Representando cerca de 60% do território do país, a Amazônia é lar de mais de 38 milhões de brasileiros, com ênfase para 867 mil indígenas (IBGE, 2022), os quais representam 51,25% de toda a população indígena do país.

O fortalecimento da suposta pauta ambiental, mundialmente e de forma inevitável, atinge o Brasil que possui as maiores regiões de geobiodiversidade com características ambientais únicas. É preciso mencionar a composição da economia nacional voltada a produção primária de bens, fortemente dependente dos recursos naturais, como pelo extrativismo mineral (o Brasil possui a quinta maior reserva de minério de ferro do mundo), e o agronegócio. Segundo dados tabelados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USAD), em 2022 o Brasil representou 43% de toda a produção mundial de soja, seguido por Estados Unidos com 31% e Argentina com 7%. Ambas atividades econômicas estão presentes, e em crescimento, na região amazônica brasileira. Continuar a ler

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Os Ajustes Fiscais anti-povo do Governo Lula–Alckmin

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Jiren D.

O governo Lula-Alckmin continua a trilhar a política de estado do capitalismo dependente brasileiro definida pelo imperialismo ao Brasil, um modelo neoliberal, agroextrativista e militarista, mantendo-se como um instrumento da dominação burguesa, subjugado ao imperialismo contra as massas populares. A chamada “frente ampla” não passa de uma coalizão elitista burguesa que, sob uma roupagem supostamente democrática e progressista, impõe as massas populares uma agenda de ajustes fiscais anti-povo, valendo-se de diferentes formas de governabilidade, onde as burocracias sindicais, estudantis, populares e identitárias são cooptadas para servir aos interesses das classes dominante como forma de enganar e fragmentar as resistências do povo ao governo. Continuar a ler

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