Os Ajustes Fiscais anti-povo do Governo Lula–Alckmin

Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.

Jiren D.

O governo Lula-Alckmin continua a trilhar a política de estado do capitalismo dependente brasileiro definida pelo imperialismo ao Brasil, um modelo neoliberal, agroextrativista e militarista, mantendo-se como um instrumento da dominação burguesa, subjugado ao imperialismo contra as massas populares. A chamada “frente ampla” não passa de uma coalizão elitista burguesa que, sob uma roupagem supostamente democrática e progressista, impõe as massas populares uma agenda de ajustes fiscais anti-povo, valendo-se de diferentes formas de governabilidade, onde as burocracias sindicais, estudantis, populares e identitárias são cooptadas para servir aos interesses das classes dominante como forma de enganar e fragmentar as resistências do povo ao governo.

O Novo Arcabouço Fiscal elaborado pela equipe de Haddad é o “carro chefe” da política de ajustes fiscais do Governo Lula-Alckmin. Esse projeto não passa de uma continuidade das políticas de austeridade fiscais iniciadas nos  governo Dilma-Temer. Apesar das alegações de seus defensores, o Novo Arcabouço Fiscal não traz avanços significativos comparados a anterior Teto dos Gastos. As restrições impostas ao crescimento do gasto público, mesmo em cenários favoráveis de arrecadação, representam um ataque aos direitos sociais conquistados com lutas sociais como investimentos na saúde e educação. Além disso, a destinação de uma parcela considerável da arrecadação para o pagamento dos juros da dívida pública evidencia os interesses imperialistas como do FMI e Banco Mundial na política de austeridade fiscal no Brasil.

A manutenção das Reformas Trabalhista e Previdenciária, Marco Temporal, Novo Ensino Médio e da Política de Preços da Petrobrás, somada à perspectiva de novas reformas neoliberais, como a tributária e administrativa, PL dos aplicativos, escancaram o compromisso do governo com os interesses das classes dominantes. É evidente que o governo Lula-Alckmin não promove a conciliação de classes, como erroneamente é propagandeado por setores do reformismo. Pelo contrário, é marcado pela submissão aos interesses da burguesia, relegando ao povo a miséria, desemprego, violência e migalhas de programas de assistências sociais aconselhados pelo Banco Mundial como medida para evitar revoltas.

Diante desse cenário é imprescindível que os honestos lutadores do povo ajudem o povo nessa grande missão de construir uma via independente dos interesses do mundo burguês seja ele progressista ou conservador. É necessário ir ao povo, ajudá-lo nessa grande tarefa de separar o mundo das massas populares do mundo burguês e concentrarmos nossas forças organizando os trabalhadores marginais e setores estratégicos através da construção de assembleias, espaço de sociabilidades, redes de apoio para darmos os primeiros passos para criar uma resistência que tenha força e organização para furar a polarização burguesa e termos capacidade real de enfrentar todos esses ataques neoliberais dos governos ao povo. ■

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