Baixe o boletim “Magistério Rebelde nº2”
No dia 11 de junho, no protesto contra o ajuste fiscal do GDF/BRB, o coletivo de professores do Grupo Libertação Popular (GLP) lançou a segunda edição do boletim Magistério Rebelde, uma voz de oposição sindical para defender em cada escola do DF um novo paradigma de luta e organização dos trabalhadores da educação. O trabalho de base se estendeu até o final de junho para cerca de 40 escolas (das regionais de Ceilândia, Sol Nascente, Gama, Samambaia, Plano Piloto e outras), dialogando com professores, educadores sociais, administrativos e terceirizados. Ao todo já foram distribuidos mais de 2 mil boletins.
Além da discussão sobre a corrupção e austeridade que toma conta do GDF e ameaça nossos empregos e a Educação no DF, também foi feita a divulgação da Reunião para a construção da Casa do Povo do Sol Nascente, convidando os professores conscientes a assumirem corajosamente um papel de líderes populares em suas comunidades, um papel pró-ativo de amigos do povo. É o que chamamo de magistério popular. A proposta é seguir fazendo trabalho de base em dezenas de escolas e regionais. Distribua também o Magistério Rebelde em sua escola, junte-se aos professores do povo!
Leia abaixo os textos do boletim Magistério Rebelde nº2:
Temporário, voluntário, terceirizado… Enquanto precariza nosso trabalho e a Educação, GDF é tomado pela corrupção
A precarização na educação do DF não é fato novo, tampouco uma exclusividade do Governo Ibaneis/Celina. A terceirização na cantina, limpeza e segurança, a diminuição do quadro de professores efetivos, sendo substituídos paulatinamente pelo regime de contratação temporária, e, desde 2015, a implementação dos educadores sociais “voluntários”, substituindo os monitores, são apenas alguns exemplos do desmonte sistemático na educação do DF. Além disso, poderíamos citar também os contínuos cortes no orçamento das escolas, que cada vez mais se torna dependentes de emendas parlamentares, a desvalorização salarial dos professores e demais funcionários das escolas.
Mas como tudo que é ruim sempre pode piorar, o governo Ibaneis/Celina inovou: 1) tem reiteradamente atrasado e errado, os valores a serem pagos para os professores em regime de Contratação Temporária; 2) tem realizados contratos milionários com empresas que prestam serviços duvidosos como a empresa que desenvolveu o EducaDF, plataforma de registro das informações escolares.
Esta plataforma (EducaDF), trazida de São Paulo por meio de um contrato milionário (avaliado em cerca de R$ 40 milhões), já se demonstrava ineficaz e inferior aos sistemas utilizados anteriormente (DICEL e Ieducar). Mas mesmo com as inúmeras queixas dos professores do Ensino Médio, que iniciaram seu uso em 2023, a SEEDF ao invés de romper o contrato ou mesmo obrigar a empresa a rever os erros (dificuldades no acesso, erros sistemáticos, sumiço de informações), premiou o péssimo desserviço! Esse ano o EducaDF foi nada mais nada menos do que universalizado para toda a rede. Para a gestão da SEEDF o controle de qualidade é do avesso, a lógica é: deu errado? Que bom! Vamos expandir!
Em meio a esse caos, o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, afirma que não haverá aumentos salariais nem concursos públicos, pois o GDF aplicará um ajuste fiscal local para sanar suas pendências com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Isso tudo para salvar o BRB, que foi quebrado pelo governo corrupto de Ibaneis e Celina! Ao invés deles serem responsabilizados e terem seus bens confiscados, o povo é quem vai pagar pela crise que eles instauraram!
Para reverter essa situação confiamos unicamente no povo e na sua capacidade de mobilização e de contra-ataque. Sabemos que unidos somos o “fiel da balança”. Essas injustiças da SEEDF vem gerando movimentações, mesmo que os sindicatos da educação pública (SINPRO e SAE) não tenham interesse em dar-lhes vazão. Os educadores sociais “voluntários” vem realizando assembleias e paralisações, buscando o reconhecimento de seus direitos, já que não contam com o mínimo de garantias (recebem por dia de trabalho, não tem direito a atestado médico, férias, 13º salário, além do baixíssimo “salário”). O “voluntário” dos Educadores Sociais é uma atualização de nomenclatura para a precarização de um ofício essencial para o funcionamento das escolas, das classes inclusivas.
Os terceirizados da educação (limpeza, cantina e vigilantes), seguem com a baixa remuneração, com as incertezas de recebimento de seus salários, submetidos aos regimes autoritários das empresas e seus “encarregados”, que vira e mexe os removem das escolas e realocam em outras sem o mínimo diálogo prévio. Há muitos anos são quase setores “à parte”, tem salas diferentes, em muitas escolas não participam das celebrações e muito menos das decisões, não existem na gestão democrática! Do ponto de vista organizativo vivem nas incertezas, não recebem apoio nem do SAE, nem do SINPRO, e volta e meia são traídos pelo sindicato que diz representá-los, o SINDISSERVIÇOS. Entretanto, mesmo com uma situação organizativa desfavorável, não deixam de lutar, e vira e mexe paralisam suas atividades, demonstrando que não só os professores são serviço essencial na educação, mas a limpeza, a cantina e os vigilantes também!
Para solucionar boa parte dos problemas que vêm enfrentando estas categorias, nós do Grupo Libertação Popular defendemos a EFETIVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, contra as posições legalistas que defendem somente a realização de novos concursos públicos. Com este argumento, os covardes se eximem da luta por direitos para as categorias mais fragilizadas e, assim, chegamos aos altos índices de terceirização e flexibilização das relações trabalhistas.
Em síntese, é importante destacar a criatividade da SEEDF para criar regimes de trabalho e nomenclaturas que desresponsabilizem o Estado e precarizem as relações de trabalho: voluntários, terceirizados, temporários. Três regimes ligeiramente diferentes mas que se aproximam na falta de direitos, instabilidade e baixos salários, na maior suscetibilidade a assédios. Dividem para dominar, estratificam para que não nos vejamos como iguais. Entretanto, a nossa força vem de nos enxergarmos e nos mobilizarmos como totalidade, como unidade, e, do outro lado vemos o nosso inimigo: os gestores da SEEDF, o governo e as empresas tercerizadas! Sendo assim, não alimentemos ilusões em nenhum outro governo que assuma o GDF, qualquer um que aplique o ajuste fiscal de Celina/Ibaneis não está do nosso lado! Precisamos de um vez por todas nos mobilizarmos por nossas pautas, e não para eleição de governo X ou Y. Só a união pela base pode romper com esse quadro nefasto imposto ano após ano, governo após governo, seja ele de direita ou de esquerda! ■
Professores, venham ajudar a construir a Casa do Povo do Sol Nascente!
Após 2 anos atuando no Sol Nascente pelos direitos à moradia, trabalho e educação, o Coletivo de Apoio aos Movimentos Populares decidiu iniciar os preparativos para concretizar uma antiga ideia: a construção de uma Casa do Povo, um espaço que tenha como objetivos o apoio mútuo, a organização comunitária e a cultura popular. É hora de arregaçar as mangas! Vem com a gente!
Por que uma Casa do Povo?
O Sol Nascente, comunidade originada a partir de ocupações e lutas por moradia, hoje tem mais de 100 mil habitantes e é considerada uma das maiores favelas do Brasil. Se avolumam os problemas: derrubadas de casas, enchentes, falta de infraestrutura e de serviços básicos, fome, desemprego e informalidade, violência, entre outros. O povo tem resistido de diversas formas. Mas todos esses problemas também tornaram o Sol Nascente um foco de todo tipo de oportunismo eleitoral.
Diferente de alguns outros espaços culturais no DF, não vamos pedir o seu voto, não temos vínculo com candidatos nem eleições. Por outro lado, também não queremos um espaço “meramente cultural”, alienado dos problemas da comunidade. A proposta da Casa do Povo é ser um espaço independente, do povo para o povo, construído através da união e mobilização da comunidade, de baixo para cima, um projeto que acredite verdadeiramente no poder do povo como motor das mudanças que queremos.
A Casa do Povo será um espaço aberto para as associações de moradores, movimentos culturais e populares, para cursos e formações, ações de solidariedade, festas e atividades comunitárias, assessoria jurídica popular, organização e união das lutas por nossos direitos. O projeto é ousado, não vai ser fácil, mas iremos construindo cada passo de uma vez, com firmeza e coerência, e cada nova pessoa e grupo que se junte e acredite de coração, a Casa do Povo vai ganhando vida.
Como eu posso participar?
Todos que tenham interesse em conhecer melhor e se juntar ao Coletivo de Apoio aos Movimentos Populares e ao projeto de construção da Casa do Povo devem participar da reunião aberta durante a tarde do dia 27 de junho (sábado), começando às 12:30 com uma galinhada comunitária (gratuita). A reunião será no Instituto Rainha dos Corações (Sol Nascente, Chácara 05, Conj. E, Casa 04, Rua do Trem Bom).
Para qualquer dúvida pode entrar em contato pela nossa página no Instagram: @coletivopopulardf ou pelo email: coletivopopulardf@inventati.org ■
