Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº12, Fevereiro/Março/Abril de 2025.
Érico.
Manifestação em frente ao STJ, em Brasília, contra a criminalização dos movimentos sociais (05/12/2024).
A elite político-econômica brasileira apresenta cada vez maiores e mais violentas ofensivas no campo institucional e fora dele. Em texto publicado no número 10 do nosso jornal, a autora Aurora apontou que uma das interpretações possíveis para o foco da bancada ruralista e outros parlamentares na criminalização de ocupações, nos sugere que essa tática da ação direta atinge prontamente o regime de concentração de terras e da lógica da propriedade privada.
Além desta ameaça, o contrapoder das ocupações de terra demonstra à sociedade a capacidade das mobilizações de massa, e questiona a ideologia dos latifundiários que naturaliza a desigualdade e concentração, legitimando a propriedade como direito absoluto, independente dos cenários de fome, devastação ambiental ou de exclusão promovida por ela. Ocupações bem-sucedidas incentivam outras mobilizações, criando virtuosamente a possibilidade de novas ações.
Recentemente na Câmara dos Deputados, o PL 4357/2023 propôs a exclusão do conceito de “função social da terra”, introduzido pelo Estatuto da Terra e incorporado à Constituição Federal. Desta forma através da criação dos Projetos de Lei, as elites políticas e econômicas antecipam-se perante o avanço da histórica luta dos povos pela desconcentração de terras. Esses projetos possuem caráter ofensivo preventivo, visando tornar inviáveis as ações dos movimentos populares, desmobilizando sua capacidade organizativa, estratégica e tática. Exemplo desta tentativa de desmobilização e descaracterização dos movimentos sociais, o PL 4183/2023 busca tornar obrigatória a forma de pessoa jurídica nos movimentos, visando facilitar a criminalização e responsabilização legal, além de burocratizar movimentos. Continuar a ler
O Massacre dos Turmeiros, ocorrido em 5 de fevereiro de 1916, foi um dos primeiros registros de violência extrema contra trabalhadores urbanos em Goiás. O episódio aconteceu na cidade de Catalão e teve como vítimas a morte de 9 operários e 15 feridos que atuavam na construção da ferrovia. Naquela manhã fatídica, um grupo de trabalhadores embarcava em gôndolas para se dirigir à frente de serviços, reivindicando melhores condições de trabalho, quando foram brutalmente atacados.
