Jornal O Amigo do Povo

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Camilo.

Um dos argumentos mais utilizados pelo PT e por Lula desde 2016 até a eleição de 2022 consiste em denunciar o impeachment da Dilma, a perseguição por parte da Lava-Jato, a prisão de Lula e sua decorrente impossibilidade de concorrer ao pleito de 2018, como partes de um avanço primeiro da direita tradicional (PSDB e partes do PMDB) e, em seguida, da extrema-direita bolsonarista sobre os direitos sociais garantidos pela Constitutição de 88 e os programas redistributivos de renda criados em seus governos. O então candidato Haddad, ao final do primeiro turno da eleição de 2018, defendeu o que o PT era a última salvaguarda da Constituição de 88. Agora, na posição de ministro da fazenda, Haddad dá continuidade e promove um frontal ataque contra aquilo que havia prometido defender. Corretamente, o PT havia apontando que o Teto de Gastos do Temer é uma medida que visava e que teria êxito em pôr abaixo o acordo social expresso em 88. Uma vez no governo, contudo, o PT altera seu discurso original e passa a exercer o mesmo papel que havia denunciado dos seus adversários. Vamos capitular brevemente o que está em jogo.

No que é consiste a Constituição de 88? Os gastos públicos sociais em educação, saúde e previdência passariam a crescer a fim de que os serviços públicos fossem universalizados e se constituíssem em uma espécie de salários indireto dos trabalhadores, que agora poderiam usufruir de serviços públicos gratuitos como o SUS. Embora essas promessas tenham ficado apenas no papel e suas realizações foram um tanto quanto insuficientes, a Constituição de 88 garante que esses gastos sejam obrigatórios, isto é, que não possam ser alterados a menos que se mexa na própria Constituição. Nenhum governo, por força da sua vontade, pode contrair os benefícios previdenciários sem que isso passe por uma emenda constitucional no Congresso. Esse dispositivo limita a capacidade de políticas neoliberais de implementarem corte no orçamento social e torna muito mais penoso o processo de realizá-las. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Jiren D.

No último dia 23/05 ocorreu uma manifestação de moradores de comunidades rurais da cidade de Catalão no interior de Goiás contra os impactos ambientais, socais e financeiros causados pelas mineradoras CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes na região. Os manifestantes bloquearam a GO-504 que dá acesso à sede das empresas.

Os camponeses denunciam que as Empresas com intuito de expandir suas operações, comprando novas propriedades na região, vem oferecendo valores bem abaixo do mercado, e caso o proprietário não aceite a proposta as empresas estariam entrando na justiça para obrigar os moradores a aceitarem a proposta. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Antonio Galego

Influenciado de um lado pelo reformismo e republicanismo burguês que domina a esquerda brasileira, e por outro pelas doutrinas neoliberais e rentistas que dominam a direita e os governos de fato desde os anos 90, o debate sobre a questão do imposto perdeu quase completamente um contraponto da crítica socialista revolucionária. Palavras de ordem como “taxação das grandes fortunas”, “redução da taxa de juros”, “impostos é roubo”, etc. se tornaram mantras das disputas entre frações burguesas do Estado.

As massas populares, ameaçadas diariamente em suas condições de vida, se veem órfãs de uma ideia que expresse o seu instinto de revolta contra as pesadas taxas que lhe rouba o Estado, ou seja, se vê desarmada de uma crítica classista ao sistema fiscal. O objetivo desse pequeno texto é retomar algumas bases teóricas desde um ponto de vista proletário e revolucionário. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Érico.

Cena do filme “A Revolta das Lavadeiras” de 1982.

Em 1960 um grupo de mulheres trabalhadoras protagonizou uma das primeiras revoltas da cidade. Elas habitavam, junto com suas famílias, num acampamento provisório da Novacap, em Taguatinga (DF). O terreno foi cedido para a moradia provisória dos operários da construção, face a ilusão de que os “candangos”, homens e mulheres migrantes, habitariam o Plano Piloto de Brasília.

Dada a situação provisória do acampamento, as moradias sem infraestruturas contavam apenas com uma bomba d’água comunitária que distribuía aos barracos água para tanques, chuveiros e torneiras. A bomba foi doada por Sarah Kubistchek, cedendo ao pedido dos moradores do acampamento. Enquanto isso, Israel Pinheiro, à época prefeito de Brasília já possuía parreiras na Granja do Ipê (região entre Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante), residência oficial e propriedade que habitava. Sem estrutura para irrigar sua plantação, ele ordenou que os encarregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) expropriassem do acampamento a bomba d’água doada aos trabalhadores. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Aurora e Antonio Galego.

No dia 04 de maio foi iniciada a greve dos professores do Distrito Federal. Ela ocorreu em um contexto diferente das anteriores, se deu contra a vontade da direção do sindicato (Sinpro/CUT). Mesmo com sistemáticas falas contrárias e inclusive com tom acusatório contra os defensores da greve a ampla maioria dos professores decidiu pela adesão ao movimento paredista, reivindicando a recomposição salarial e melhores condições de trabalho. O movimento surpreendeu pelas assembleias massificadas e pela participação ativa nos piquetes.

Entretanto, a surpreendente massificação e anseio da base pela vitória não se traduziu em uma condução condizente. A diretoria do Sinpro (PT e PCdoB), se utilizando de suas estruturas centralizadas, conseguiu quase a totalidade de delegados no comando de greve, restringiu as falas da oposição, deixando-as para momentos de pouca importância. Conduziu uma greve sem energia e sem inovação, entediante, baseada em apenas quatro táticas: assembleias semanais, piquetes de convencimento, pressão parlamentar e atos pontuais. Nesse aspecto foi muito pior em termos de métodos do que as greves de 2015 e 2017.

Entretanto, por mais que esta greve tenha demonstrado de forma mais nítida a existência de duas velocidades na categoria: o marasmo da burocracia sindical e o desejo de mobilização da base, isso não se traduziu em uma nítida oposição base-direção. A habilidade discursiva e a capacidade de controle dos instrumentos de greve, combinadas com a falta de linha das oposições, fez com que a direção de opositora à greve, assumisse a dianteira do processo de condução da mesma. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Aurora

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, correspondendo a mais de 20% da cobertura vegetal do país, ele abriga as nascentes dos rios São Francisco e Araguaia-Tocantins, além dos principais afluentes das bacias Amazônica e do Prata, por conta desta característica alguns pesquisadores chegam a denomina-la como a “caixa d’agua do país”. Xavantes, Kraô-Kanela, Tapuias, Guarani Kaiowá, Terena, Xacriabas, Apinajé -, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, vazanteiros, geraizeiros, sertanejos, acampados, assentados, são uma pequena amostra da diversidade de povos que habitam a região há mais de 12 mil anos.

Todo esse potencial hídrico combinado com uma geomorfologia favorável e um discurso de que existe um vazio demográfico fizeram com que o cerrado, de biodiverso, venha sendo cada vez mais substituído pelos desertos da monocultura, do agronegócio, das hidrelétricas e da mineração. As estimativas é que 40% da sua área original já tenha sido convertida em pastagens, campos de monocultura. Nos últimos anos essa devastação tem se intensificado e, em 2023, bateu recorde. Para se ter uma ideia do tamanho da devastação, em 2022 existiam 1886 áreas em alerta no Cerrado, em 2023 esse número subiu ainda no primeiro trimestre para 2133! No mês de maio de 2023 houve um aumento de 83% do desmatamento no Cerrado em relação ao mesmo mês do ano passado. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Érico.

Foto: Carroceiros no Sol Nascente. Arquivo pessoal.

A lei 5.756 aprovada em 2016 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e regulamentada pelo decreto nº 40.336 tem por objetivo proibir e criminalizar a utilização de veículos de tração animal incluídos no processo de catação e frete de resíduos sólidos. A proposta bem estruturada e bem-intencionada, no entanto, não considera a situação de vida imediata dos trabalhadores que buscam por esse meio sua subsistência e sobrevivência.

Não é difícil identificar onde vivem esses trabalhadores, e em quais circunstâncias. Nas periferias da cidade sob intenso trabalho, agora se veem sem saída diante da lei. Certamente fazemos a defesa de que a vida de qualquer ser deve ser respeitada, porém, numa sociedade cada vez mais individualista, antissocial e anticoletivista, a preferência em “dar dignidade” a outras espécies têm prevalecido em detrimento da dignidade do homem. Especialmente tratando-se do trabalho e da sobrevivência. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Aurora

Os territórios autônomos zapatista da região de Ocosingo, Chiapas, vem enfrentando diversos intentos de desalojamento por parte de grupos paramilitares. A ORCAO (Organização Regional de Cafeicultuores de Ocosingo) é um dos principais grupos que vem protagonizado ataques às comunidades autônomas, em especial as pertencentes a região autônoma Moisés y Gandhi.

Desde 2019 as denúncias se multiplicam. Os zapatistas já tiveram que lidar com a destruição de suas plantações, com a queima da mercearia Arco Íris, tiros direcionados às escolas autônomas, com o sequestro e tortura de membros das comunidades. Recentemente em meio aos intensos tiroteios que assombram a região um promotor de saúde zapatista de 22 anos, Jorge López Sántiz, foi alvejado. A sua situação de saúde ainda é delicada. Continuar a ler →

Matéria do Jornal O Amigo do Povo, nº6, Julho/Agosto/Setembro de 2023.

Antonio Galego

O Preço Paritário de Importação (PPI) foi uma política arbitrária adotada pela Petrobrás em outubro de 2016 durante o governo Temer (MDB). De 1953 à 2016 a política de preços da Petrobrás seguia outros critérios.

Mas o que é o PPI? Com base no PPI o preço de todo o petróleo e seus derivados (como a gasolina, gás de cozinha, diesel, etc.) consumidos no Brasil são calculados como se fossem importados. Porém, o Brasil tem potencial industrial não só de produzir o petróleo consumido internamente como de exportar excedente. A necessidade de importação é mínima, então por que estipular um preço como se tudo fosse importado quando de fato não é? Continuar a ler →

Matéria do jornal La Solidarite Révolutionnaire, nº 4, Barcelona, 1º de julho de 1873.

*Tradução: Érico.

Nota introdutória, por Antônio Galego.

Como parte da nossa contribuição às comemorações dos 10 anos da insurreição de junho de 2013 no Brasil, nós temos a honra de publicar a tradução do camarada Érico do artigo histórico “As jornadas de Junho” de 1848, sobre a insurreição popular na França há 175 anos atrás. Esse artigo foi publicado originalmente na 4ª edição de “La Solidarite Révolutionnaire”. Ainda que separados pelo tempo e espaço, ambos os processos demonstram o caráter internacional dos dilemas do proletariado, ontem e hoje, no mundo todo.

O jornal “La Solidarite Révolutionnaire” (A Solidariedade Revolucionária) foi um órgão de propaganda bakuninista criado em junho de 1873 (há 150 anos atrás!) e editado em Barcelona por refugiados franceses da guerra franco-prussiana de 1870-1871. Os seus lemas eram “Anarquia – Coletivismo – Materialismo”, assim como “Nem direitos sem deveres, nem deveres sem direitos”, expostos em seu cabeçalho. Continuar a ler →