Publicada no Jornal O Amigo do Povo, nº9, Maio/Junho/Julho de 2024.
Érico.
A Região Amazônica sempre foi colocada como uma questão para o Estado brasileiro e seus consecutivos governos. Seja para a expansão extrativista e colonialista do Estado na abertura de novas frentes de exploração territorial e econômica, seja atualmente como um suposto bastião da “salvação planetária e do equilíbrio ambiental” ou as tentativas de internacionalização da floresta. Representando cerca de 60% do território do país, a Amazônia é lar de mais de 38 milhões de brasileiros, com ênfase para 867 mil indígenas (IBGE, 2022), os quais representam 51,25% de toda a população indígena do país.
O fortalecimento da suposta pauta ambiental, mundialmente e de forma inevitável, atinge o Brasil que possui as maiores regiões de geobiodiversidade com características ambientais únicas. É preciso mencionar a composição da economia nacional voltada a produção primária de bens, fortemente dependente dos recursos naturais, como pelo extrativismo mineral (o Brasil possui a quinta maior reserva de minério de ferro do mundo), e o agronegócio. Segundo dados tabelados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USAD), em 2022 o Brasil representou 43% de toda a produção mundial de soja, seguido por Estados Unidos com 31% e Argentina com 7%. Ambas atividades econômicas estão presentes, e em crescimento, na região amazônica brasileira.
Nesse recorte, 13% do território amazônico é de produção agrícola, concentrada especialmente na porção centro-norte do estado do Mato Grosso (MapBiomas, 2022). Essa região é marcada por intensos conflitos agrários e está inserida em parte do chamado arco do desmatamento, que se estende da porção oriental do Maranhão ao Acre. A manutenção da estrutura agrária brasileira também reforça os problemas sociais – desigualdade social, conflitos e morte no campo – e problemas ambientais – destruição de ecossistemas – na Amazônia. Atualmente, a região é alvo da expansão de infraestrutura logística, escancarando a contradição do atual governo que utiliza a pauta ambiental para se promover.
Visando combater as problemáticas ambientais da região, movimentos ambientalistas através de ONGs, se multiplicaram e atuam em diversas escalas. A presença e a atividade dessas organizações porém, não são suficientes para a diminuição ou mudança de perspectivas para a questão socioambiental no país. Apesar de subsidiarem pesquisas importantes, ou apoiarem populações vulneráveis, encontram seus limites no tipo de atuação, onde denunciam as problemáticas das regiões, muitas vezes sem uma leitura conjuntural ou perspectivas críticas ao modelo de produção global, que submete o território e sua população à superexploração, e a necessidade de combate articulado, fora dos desejos das empresas multinacionais, dos governos internacionais e nacional.
A proteção da região depende de uma ação pelos territórios de cada população atingida pelos impactos das empresas multinacionais, ou pelo capitalismo monopolista, e também contra a situação de vulnerabilidade que o Estado brasileiro lançou os habitantes. Será o povo o principal agente das transformações sociais e ambientais necessárias para a melhoria de vida.
UTILIZAÇÃO POLÍTICA DA PAUTA AMBIENTAL
Durante o governo de Bolsonaro (PL) situações como as queimadas na Amazônia e no Pantanal, e a própria postura do governo frente as pautas ambientais (que não poderiam ser outra) lançou os holofotes do mundo para a Amazônia. Foi salientada então a seguinte situação: países europeus “se juntaram a causa amazônica” tão preocupados em protegê-la quanto em explorá-la. O Fundo Amazônia que tem por finalidade “captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento”, foi uma das maneiras que os países europeus buscaram para afetar o então governo.
Já no período eleitoral, Lula acenou positivamente aos anseios dos países imperialistas indicando Marina Silva como ministra do meio ambiente: “exploração da natureza com responsabilidade… dos lucros”. Não demorou para que as polêmicas sobre a amazônia tomassem a mídia. Embora haja a redução do desmatamento na Amazônia, pautas como a exploração de petróleo na região tencionaram o governo, políticos e indústria. É visto também o aumento crescente do desmatamento no Cerrado brasileiro, onde o INPE registrou no ano passado 2.133 alertas de desmatamento.
Na pauta econômica nada criticada pelas esquerdas que sustentaram a eleição de Lula-Alckmin, está ainda o Plano de Aceleração do Crescimento com investimentos massivos na agroindústria e infraestrutura logística, com cifras bilionárias para construção de ferrovias como a Ferrogrão, ou a ferrovia Oeste-Leste. Os incentivos do governo Lula para apaziguar seus conflitos com as elites agrárias, reafirma os problemas territoriais.
INDÍGENAS E CRISE HUMANITÁRIA
Apesar da existência de um Ministério dos Povos Indígenas, a presença dos indígenas no governo não passou de ato simbólico. Em um ano, mortes do povo Yanomami em Roraima e no norte do Amazonas cresceram 6% em relação ao ano anterior. A não demarcação dos territórios indígenas em todo o Brasil coloca a população indígena em situação de conflito constante por vida e território. ■
