Publicado no Jornal O Amigo do Povo, nº8, Fevereiro/Março/Abril de 2024.
Aurora
As coisas vão melhorar, nenhum retrocesso mais! Essa foi a promessa dos ufanistas da esquerda institucional. Enquanto isso, em apenas um ano do novo (velho?) governo Lula dois projetos que prometem enrijecer o Estado policial e o modelo agroexportador são passados sem grandes ressalvas, e o pior, sem resistência organizada pelos sindicatos, centrais e movimentos, que dizem representar a classe trabalhadora.
O PL 1.459/22, PL do veneno, de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como “rei da soja”, limita o poder dos atuais órgãos de regulamentação (ANVISA, Ibama) para barrar agrotóxicos. O projeto é tão estapafúrdio que abre brecha para aprovação inclusive dos que tenham substâncias cancerígenas em sua composição. A decisão passa agora a ficar restrita apenas ao Ministério da Agricultura, que tem competência para avaliar a permissão dos agrotóxicos baseado unicamente no interesse da agricultura e não da saúde humana e do meio ambiente. A previsão é que se tenha um novo recorde de aprovação de agrotóxicos no Brasil, superando o recorde anterior, o do Governo Bolsonaro que liberou outros 2.182 “produtos”.
De forma similar, a Lei Orgânica das PMs vem para agradar a bancada da bala e não para reestruturar e restringir o poder das polícias. Indo na contramão das demandas dos movimentos sociais, a nova Lei Orgânica referenda e da suporte jurídico aos escárnios já cometidos pela PMs. A ideia geral do projeto, também já aprovado e sancionado com vetos superficiais, é dar mais autonomia e privilégios à polícia brasileira. Sim, dar autonomia para esta que é uma das que mais mata no mundo e que conta com exemplos emblemáticos de corrupção e envolvimento com crime organizado, como no caso da PMRJ.
Esses dois projetos demonstram um fato: o governo Lula, longe de estar tencionando para diminuir o poder dos militares e dos latifundiários, está fortalecendo este setor. Enquanto negocia com os ruralistas a nossa saúde e de nossas águas, Lula discursa na COP 28 palavras ao vento, defendendo um capitalismo verde e sustentável. Ao mesmo tempo em que se padece do assassinato de jovens por policiais nas periferias das grandes cidades, a letalidade das policias em estados governados por ministros do seu governo só aumentam. Para se ter uma ideia houve, só na Bahia, um aumento de 84% da letalidade policial em relação a 2018. Na prática as ações do governo privilegiam os empresários, ao mesmo tempo que, com suas belas palavras amortece os corações da sua base política que, desatenta do mundo real, se demonstra eufórica e sedenta por belos discursos. A pergunta que não quer calar é se nos conformaremos apenas com palavras amorosas, solidárias, ou se lutaremos para uma realidade na qual haja um verdadeiro avanço das pautas da classe trabalhadora? ■
